DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Carlos Jereissati, nº 100, Loja 351, 3º Piso, Bairro Conjunto Jereissati I, CEP:
61.900-225, inscrita no CNPJ sob nº 04.648.565/0001-30, neste ato represen-
tada por ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING MARACANAÚ LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 26.136.625/0001-79, com sede na Av. Carlos Jereissati,
nº 100, Conjunto Jereissati II, Maracanaú/CE, CEP nº 61.900- 225, doravante
denominada LOCADORA, neste ato representada em conjunto e solidaria-
mente por seus procuradores, o Sr. Rodolfo Wagner Cardoso de Oliveira,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº 2568378
SSP-PB e CPF nº 038.206.134-98, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e
a Sra. Josilene Ferreira Coutinho, brasileira, divorciada, contadora, portadora
da Carteira de Identidade nº 98010183125 SSP-CE e CPF Nº 648.745.833
- 34, residente e domiciliada no Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato 269/2018, publicado no DOE de 20.09.2018, de
acordo com o Processo nº 05082395/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza –
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de
1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes ; VII- FORO:
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato cujo objeto
é a locação do espaço comercial identificado pelo n.º 312 e 313, com área
construída aproximada de 115,68 m² (cento e quinze vírgula sessenta e oito
metros quadrados), do North Shopping Maracanaú, empreendimento comercial
localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, nº 100, Bairro Conjunto Jereissati
I, CEP 61900-225, Maracanaú/CE, destinado à instalação e funcionamento do
Centro de Idiomas de Maracanaú/CE, que contribui rá para aprendizagem da
comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para aluno s e
professores da rede estadual; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para
custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata
a Cláusula Terceira, do Custo de Ocupação Mensal Mínimo, Do Pagamento
e Origem dos Recursos do Contrato, ora aditado, será reajustado, passando
o custo de ocupação mensal mínimo no valor de R$21.830,12 (vinte e um
mil, oitocentos e trinta reais e doze centavos) para R$23.068,24 (vinte e três
mil, sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor global
de R$ 276.818,92 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e
noventa e dois centavos), em observância ao Parágrafo Primeiro da Cláusula
Quinta do contrato original, conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado
em 03/09/2019, as fls.134 e I.G Nº 1031748, constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a contar de 14 de setembro de 2019 até 13 de setembro de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original; XII - DATA: 13 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação -Locatário, Rodolfo Wagner
Cardoso de Oliveira - Locadora. TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza
04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08151037/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0017/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CENTRO DE JOVENS E ADULTOS
- CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0157-42- CREDE 13 - CRATEUS/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA; III
- ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: J CRISTINO DE
ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ sob n.o 13.846.395/0001-90, representado
neste ato pelo Sr. FABIO ARIMATEIA DE ARAÚJO; V - ENDEREÇO:
CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 0017/2018, publicado no DOE
de 07/11/2019, e de acordo com o termo de participação de nº 2018/0008,
datado com o artigo 57 §1º Inciso VI, regulamentado pela Lei Federal no
8.666/93 e nos termos do Decreto Estadual nº 28.397/2016; VII- FORO:
CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar a razão social da empresa que subscreveu o presente contrato, cujo obje-
tivo é SERVIÇOS DE ISNTALAÇÃO E FORNECIMENTOS DE LINK
DE INSTERNET BANDA LARGA DE ACESSO COM VELOCIDADE
DE 10MBPS, EEM FAVOR DO CENTRO DE JOVENS E ADULTOS -
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA- CRATEÚS/CE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA
EMPRESA - NA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES DO CONTRATO,
ORA ADITADO, FICA ALTERADA A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
PARA PEREIRA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 DE JUNHO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA -
CONTRATANTE, FABIO ARIMATEIA DE ARAÚJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELINHO PEREIRA DE CASTRO,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08145924/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EMTI ALMIRO DA CRUZ, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0580-42 CREDE 19 - Barbalha/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Administrativa, Sra ELIANE DA SILVA FERREIRA
MOURA; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA:
ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO - ME , inscrita no CNPJ
sob n° 11.014.352/0001-12 - Barro/CE, representado neste ato pela senhora
ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO; V - ENDEREÇO: Barro/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o primeiro termo
de aditivo ao contrato de n° 09/2018, publicado do D.O.E de 09/10/2018, e
consoante as disposições do Art. 57, §1°, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Barbalha/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA
referente ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (LINK
DEINTERNET), na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
ALMIRO DA CRUZ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA
que trata da vigência do contrato, ora editado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir do dia 09 de Outubro de 2019 à 07 de Dezembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficaram convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA - CONTRATANTE, ISABELLA
MAGALHÃES SILVEIRA MELLO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA VIRLANIA DE SANTANA CRUZ, 02 - SAMUEL CRUZ
SANTANA. Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08615564/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
04/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó , estabel, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0636-31 - Icó/CE, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a)
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDE-
REÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE
OLIVEIRA - inscrita no CNPJ sob no 19.022.158/0001-90, representado
neste ato pelo(a) Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA; V - ENDE-
REÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 12/2019 publi-
cado no DOE de 01/04/2019 de acordo com o processo no 02325742/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O
presente Aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do Contrato
Original, que tem por Objetivo Fornecimento de Alimentação para atender
aos participantes de encontros, formações e reuniões na sede da CREDE17,
conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato Original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato no 04/2019, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.994,13 (Hum mil novecentos e
noventa e quatro reais e treze centavos), que representa 7,13% (sete, treze)
por cento, e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de
setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARIA ELIANA GOMES
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVANILDO
DE SOUSA LIMA, 02 -ANA LIGYA JORGE GONÇALVES. Fortaleza,
04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2019/PROCESSO NOS4536430 2018 -
069492362019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES - EPP,
com sede na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro: Jardim Guanabara,
Fortaleza/CE, CEP: 60346180, Fone: (85) 3481-6237, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sra. MARLUCE BRITO DE MENEZES, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 91017019439 – SSP/CE, e do CPF
nº 580.228.803-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, na Rua: Vinte
Três, 1358, Bairro: Barra do Ceará, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o forneci-
mento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar