DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, TAMIRES CRISTINA CANDIDO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Jessica Bispo Vieira. Fortaleza 04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR/ SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2017/
PROCESSO Nº08315668/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.039.966/0001-11, estabelecida na Rua
Rui Barbosa, nº 449, SL. 03, Centro, Buri, São Paulo, CEP nº 18.290-000,
representada neste ato pelo seu procurador, a Sra. TAMIRES CRISTINA
CANDIDO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 424362028 SSP/
CE, e do CPF nº 370.624.488-85, doravante denominada CONTRATADA,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2017, publicado
no D.O.E de 13.12.2017,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos no art. 65, I, b, §1°, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as
cláusulas e condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação de serviços de gerenciamento da
frota da Secretaria da Educação (SEDUC), via cartão magnético, incluindo
a manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos (mecânica,
elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo,
filtro, lubrificação, pinturas em geral e lavagem), bem como o fornecimento
de peças e acessórios de reposição originais ou similares, e quando necessário
transporte em suspenso por guincho socorro mecânico, através de um sistema
informatizado para gestão de frota, próprio da fornecedora/detentora, por meio
de internet, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados
de manutenção através da rede de oficinas credenciadas pela fornecedora/
detentora, tudo em conformidade com as especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital do Processo Administrativo Carona Nº 570/2017 Pregão
Presencial nº 0003/2017/ADM-SRP Ata de Registro de Preços nº 002/2017/
ADM-SRP – Secretaria Municipal de Aministração, Finanças e Planejamento
– Prefeitura Municipal de Alvorada/Tocantins identificado no preâmbulo e
na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Primeira, item 1.1, que trata da relação da frota e valor estimado, terá um
acréscimo de R$ 397.477,00 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos
e setenta e sete reais) passando de 2.080.000,00 (dois milhões, oitenta mil
reais) para R$ 2.477.477,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e sete reais), perfazendo um acréscimo de aproximada-
mente 19,11% (dezenove vírugla onze por cento) ao valor global do contrato,
conforme Despacho/Gestão de Contratos, datada em 20/09/2019, às fls. 02
e a IG Nº1033289, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII -
DATA: 02 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , TAMIRES CRISTINA CANDIDO -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Jessica Bispo Vieira. Fortaleza
04 de outubro de 2019 ..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR/ SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2018/
PROCESSO Nº07677736/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/
PEDRA BRANCA, com sede na Rua João Vieira Cavalcante, 8, Centro, Pedra
Branca/Ceará, CEP: 63.630-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.703.846/0001-
37, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. ANTONIO GILBERTO SOUSA DE LIMA, brasileiro, portador(a) da
Carteira de Identidade Nº 37.023.269-0 e do CPF nº 899.266.503-25, resi-
dente e domiciliado em Pedra Branca/CE, Ceará, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2018, publicado no D.O.E de 16.04.2018,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 07677736/2019; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 65, Inciso I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC,
no município de Pedra Branca ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do Reajustamento, do
Contrato, ora aditado, será acrescido de R$ 8.390,17 (oito mil, trezentos e
noventa reais e dezessete centavos), passando de R$ 33.560,76 (trinta e três
mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) para R$ 41.950,93
(quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos),
perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global
do contrato, conforme CIs n.º 1013/2019 COADM às fls. 2, de acordo com
a IG Nº 1032988, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA:
01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Contratada, ANTONIO GILBERTO SOUSA DE LIMA - Secretária da
Educação - Contratante. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.Adriana Lima
Soares. Fortaleza 04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR/ SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2018
PROCESSO N°04946647/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-ME, estabelecida na Avenida Bernardo Manoel, nº13935 – Mondubim,
Fortaleza-CE, CEP: 60.760.000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.290/0001-
93, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr.
MANOEL CELIO DE LIMA SILVA, brasileiro, RG nº 96006033910 SSP/
CE, CPF nº 324.462.173-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 134/2018, publicado no D.O.E de 30.05.2018, de
acordo com os Processo Nº04946647/2019; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços
e a vigência do contrato ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE 6 SALAS EM TRAPIÁ – SANTA QUITÉRIA, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180001/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de execução dos serviços prorrogados
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de julho de 2019 até 16 de
novembro de 2019, e o prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 27 de dezembro de 2019 até 24 de abril de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,MANOEL CELIO DE
LIMA SILVA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE.Testemunhas: 01-Ilegível 02-Carlos Rodrigo Barros de
Sousa.Fortaleza,07 de outubro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº269/2018/
PROCESSO Nº05082395/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº269/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza – CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: CL EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/A, com sede em Maracanaú/CE, na Avenida Senador
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
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