DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
trinta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.469,21 (três mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 11 de
setembro de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº75/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o Dr. FLÁVIO BORGES BARROS ocupante
do cargo de Diretor Técnico Comercial desta companhia, a viajar ao Rio de
Janeiro, nos dias 16 a 19 de setembro de 2019, a fim de participar de dois
eventos, o 1º workshop Jurídico da Chamada Pública e do Workshop da
Gaspetro, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 354,84
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando
R$ 1.419,36 (um mil, quatrocentos e dezenove mil e trinta e seis centavos), 1,0
(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.188,87
(dois mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), perfazendo
um valor total de R$ 3.844,79 (três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais
e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo
4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria
da CEGÁS, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRA-
TADA: PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO:
aquisição de calibrador de pressão e de calibrador processo multifunções.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190027/CEGÁS, e
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016
e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: DE
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil
reais) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento
da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão
provenientes dos recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza/CE, 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Flávio
Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Vinicius José
Gomes Nunes (PRESYS)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 188 ANO XI PÁGINA 92, 03 de Outubro de 2019, que
publicou o EXTRATO DE CONTRATO 052/CEGÁS/2019. Onde se lê:
de 12 (doze) meses, contados a partir da data do recebimento da Ordem de
Serviço, após publicação do extrato do contrato em Diário Oficial Leia-se:
será de até 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da assinatura do
instrumento contratual Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº145/2019 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR
como Presidente: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
Assistente Operacional; como Membros: ERISMAR SILVA MAIA,
Assistente Operacional, ULISSES DE ANDRADE BASTOS, Auxiliar
Operacional, LILIANE MARTINS DE BRITO MAZULO, Assistente
Operacional, PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES, Assistente
Condutor, e JOÃO WILLIAM DE SOUSA BANDEIRA, Analista Técnico;
e como Suplentes: AÉCIO TEIXEIRA SALES, Assistente Operacional,
FABÍOLA DE MENDONÇA BASTOS, Analista de Gestão, FRANCISCO
DO MONTE PEREIRA, Assistente Operacional, RÉGIS DOS SANTOS
FORTES, Assistente Controlador de Movimento, FRANCISCO AGACI
DA SILVA, Auxiliar Operacional, e FRANCISCO LUCIANO BEZERRA
ALENCAR, Auxiliar Operacional, para, a partir de 1º. de Outubro de 2019,
sem prejuízo de suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR,
integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO
METROFOR. Fica revogada, a partir de 1º. de outubro de 2019, a Portaria
Nº 093/2017-DPR, datada de 24 de maio de 2017 e publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará de 30 de maio de 2017. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
01 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARCELA
EBERIUS MENDONCA, matrícula 300136-11, lotado(a) no(a) DIRETORIA
FLORESTAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
a partir de 24 de Setembro de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTEE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 5437273/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar reformado, LUCIANO
MONTEIRO FACUNDO, CPF: 165.780.903-04, pertencente aos quadros da
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a
graduação de SOLDADO, percebendo o soldo de 3º SARGENTO, matrícula nº
029.716-1-5, com óbito em 04/06/2018 pensão mensal no valor de R$ 2.650,78
(dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), correspon-
dente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 04/06/2018: NOME: MARIZA FERREIRA
FACUNDO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 635041623-68 VALOR:
R$ 2.650,78. FICA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 07/02/2019.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de
setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 04467420/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de
05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva
remunerada JOSÉ ALVES MARTINS, CPF: 025.997.403-04 , pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo o soldo do posto de 2º
Tenente, matrícula nº 016.487-1-3, com óbito em 14/04/2019, pensão mensal
no valor de R$ 4.608,06 (quatro mil seiscentos e oito reais e seis centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do fale-
cido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 14/04/2019: NOME:
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA PARENTESCO: COMPANHEIRA
CPF: 649.160.903 - 06 VALOR: R$ 4.608,06. SECRETARIA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 1687941/2018- VIPROC, com fundamento no art. 2º, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 62 de 14 de fevereiro de 2007, Art. 19, item “b”
da lei nº 10.972/1984 c/c art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Tran-
sitórias e Art. 42, § 2º da Constituição Federal, RESOLVE CONCEDER à(s)
BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-2º SARGENTO
reformado - JOSE ERETIDES VIEIRA, mf: 017434-2-2, falecido no dia
02/11/1999, a pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora,
a Srª MARIA EUBANIZIA GOMES VIEIRA, falecida em 08/06/17, cujo
título de pensão fora julgado legal pelo TCE conforme resolução nº 1340,
de 12/09/2002, no valor de R$ 4.089,52 (quatro mil e oitenta e nove reais e
cinqüenta e dois centavos), e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE
nº 028, de 07/02/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme
descrição abaixo: 1) A partir de 29/01/2018. NOME: MARIA GIRLANE
GOMES VIEIRA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 19/12/1960)
CPF: 069 425 553 - 04 VALOR: R$ 1.022,38 NOME: MARIA EUVE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
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