DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
ERRATA
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, torna pública a Errata referente ao item 5.4.3, do Edital de Pré-Quali-
ficação Permanente de Serviços em Nuvem nº 01/2019, o qual encontra-se presente no endereço eletrônico https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qua-
lificacao-permanente/. Dessa forma, onde se lê: “5.4.3. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, compro-vando índices
de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) supe-riores a 1 (um);” Leia-se: “5.4.3. Balanço patrimonial e demonstrações
contábeis do último exercício social, compro-vando resultados dos índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) iguais ou
superiores a 1 (um), e resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, que deverão estar em memorial de cálculos juntado ao balanço, calculado com 2 (duas)
ca-sas decimais, sem arredondamento.” LG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO / PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO
NÃO CIRCULANTE SG = ATIVO TOTAL / PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE LC = ATIVO CIRCULANTE / PASSIVO
CIRCULANTE Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Adalberto Albuquerque De Paula Pessoa
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2016; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Mariana La Regina, nº 227, 3o andar, salas 11 a 15, Centro – Poá/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nas cláusulas e condições do Contrato nº 30/2016; Nos termos do processo nº 07448907/2019; Nos preceitos do art.57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Alterar a cláusula DA VIGÊNCIA, do Contrato nº 30/2016, que passará a ter a seguinte
redação: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/10/2019 até 16/10/2020, podendo ser prorrogado por
iguais períodos até o limite legal.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 740.561,40 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A partir de 17/10/2019 até 16/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: O valor do Contrato permanece inalterado no valor R$ 740.561,40
(setecentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), bem como as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas
por esse Termo Aditivo permanecem inalteradas; XII - DATA: 04 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa -
Presidente da ETICE; Ênio Azevedo Fontenele - Gestor do Contrato e Juliana Jeminez Ebina - Representante da BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA..
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2016
I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato; II - CONTRATANTE: Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CEARÁ “Em Liquidação”; III - ENDE-
REÇO: Avenida Santos Dumont, 1425, Aldeota, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE;
V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de
1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual de uso de sistema de distribuição - CUSD
e de compra de energia regulada CCER por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
05/10/2019 a 04/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalterados todos os demais termos e condiçoes pactuados pelas partes no contrato, não
expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas partes; XII - DATA: 04 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela
CONTRATANTE, Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da COHAB-CEARÁ “Em Liquidação” e, pela CONTRATADA, Mônica Jucá de Oliveira, Executiva
de clientes governo Ceará.
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9404289/
CONTRATANTE: Companhia de Habitação do Ceará - COHAB/CE CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos visando a prestação de serviços postais para a Companhia de Habitação do Ceará
– COHAB/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, VIII, da lei n.º 8.666/93 FORO: Fortaleza-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12(doze)
meses a partir da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) pagos em 12(doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 46200006.16.122.500.22262.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro
Falcão pela Companhia de Habitação do Ceará e Eugenia Maria Landim Barboza, Gerente e Marilia Ruth Oliveira Torres, Chefe de Seção pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº530/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LÚCIA RODRIGUES
ALENCAR LIMA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3, matrícula nº 87631-0-1, desta Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, a viajar à cidade de SALVADOR/BA, no período de 27 a 28.09.2019, a fim de participar do VI Encontro das
Comissões e Comitês da Verdade do Norte/Nordeste do Brasil, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (Cinquenta por cento), no valor total de R$ 993,55 (Novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 782,47 (Setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 1.965,27 (Hum
mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GRSTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO CONVÊNIO DE RECEITA Nº002/2018
PROCESSO N°05443797/2019
O MUNICÍPIO DE PARACURU, inscrito no CNPJ sob o nº 07.592.298/0001-15, com sede à rua Coronel Meireles, nº 07 – Centro - CEP: 62.680-000, neste
ato representado por seu Prefeito, Sr. ELIABE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA e o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede à Rua Soriano
Albuquerque, nº 230 - Joaquim Távora – CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, representada por sua Secretária, Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
FRANÇA PINTO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede
à Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – Castelão, Fortaleza-CE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO,RESOLVEM firmar o Termo Aditivo ao Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, da Lei Federal nº 8.666/1993, alterada e consolidada, no que couber por força de seus Arts. 42, §5º e 116, do Contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
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