DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR UNITÁRIO: R$ 50,38; ITEM: 20; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE 
MANIPULAÇÃO – MAGNÉSIO QUELADO 20MG/ML 100ML ; UND: FR 
; QUANT: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,69; ITEM: 21; DESCRIÇÃO: 
SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO - NITRATO DE PRATA EM BASTÃO 
5G ; UND: BISNAGA ; QUANT: 246; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,52; 
ITEM: 22; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO – PIRIDOXINA 
FOSFATO(VIT B6) 10MG/ML FRASCO 100ML ; UND: FR ; QUANT: 240; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,55; ITEM: 23; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE 
MANIPULAÇÃO –PIRIMETAMINA 5MG/ML 50ML ; UND: FR ; QUANT: 
255; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,42; ITEM: 24; DESCRIÇÃO: SERVIÇO 
DE MANIPULAÇÃO – PROPRANOLOL 1MG/ML 100ML ; UND: FR ; 
QUANT: 285; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00; ITEM: 25; DESCRIÇÃO: 
SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO – SILDENAFIL 10MG/1ML FRASCO 
60ML ; UND: FR ; QUANT: 975; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,78 ITEM: 27; 
DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO – SULFATO DE ZINCO 
1MG/ML 150ML ; UND: FR ; QUANT: 658; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,99; 
ITEM: 29; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO – VITAMINA 
B1 5% FRASCO 100ML ; UND: FR ; QUANT: 120; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 30,73; ITEM: 35; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO - 
PAPAÍNA 20% + UREIA 5% POTE 100G ; UND: POTE ; QUANT: 100; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 40,05; EMPRESA CRIS BELLA FARMÁCIA 
DE MANIPULAÇÃO EIRELI; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE 
MANIPULAÇÃO–ACETATO HIDROCORTISONA 1MG/1ML 200ML 
; UND: FR ; QUANT: 355; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,11; ITEM: 02; 
DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO – ÁCIDO FOLÍNICO 5MG/
ML 60ML ; UND: FR; QUANT: 355; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,88; ITEM: 
06; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO – CAFEÍNA ANIDRA 
10MG/ML 100ML ; UND: FR ; QUANT: 749; VALOR UNITÁRIO: R$ 
25,36; ITEM: 13; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO – 
FOSFATO SÓDICO DIBÁSICO 135G+ÁCIDO FOSFÓRICO DIBÁSICO 
(85%) 58,5G+ÁGUA DEIONIZADA 1000ML ; UND: FR ; QUANT: 165; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00; ITEM: 15; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE 
MANIPULAÇÃO – FUROSEMIDA 1MG/ML 100ML ; UND: FR ; QUANT: 
1.502; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,93; ITEM: 17; DESCRIÇÃO: SERVIÇO 
DE MANIPULAÇÃO – GEL HEMOSTÁTICO 10G ( CLORETO FÉRRICO 
50% 10ML ; UND: FR ; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,30; 
ITEM: 26; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO – SULFADIA-
ZINA 100MG/ML 60ML ; UND: FR ; QUANT: 255; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 42,65; ITEM: 28; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO – 
VIOLETA DE GENCIANA 1% 30ML ; UND: FR ; QUANT: 154; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 21,65; ITEM: 30; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANI-
PULAÇÃO – VITAMINA B2 100MG/5ML FRASCO 150ML ; UND: FR 
; QUANT: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,70; ITEM: 31; DESCRIÇÃO: 
SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO - PAPAINA 4% BISNAGA C/100G; UND: 
BISNAGA ; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,18; ITEM: 32; 
DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO - PAPAINA 8% BISNAGA 
C/100G ; UND: BISNAGA ; QUANT: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,95; 
ITEM: 33; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO - PAPAINA 
10% BISNAGA C/100G ; UND: BISNAGA ; QUANT: 5.280; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 31,50; ITEM: 34; DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MANI-
PULAÇÃO - PAPAÍNA 10% + UREIA 5% POTE 100G ; UND: POTE ; 
QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,45; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0470/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
19/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1190/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (CATÉTER RDC E CATETER SNARE), 
CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE 
DETALHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190762 – SESA/NUPLAC, QUE PASSA 
A FAZER PARTE DESTA ATA, COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS 
APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS EM 
PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO 
Nº 03193440/2019. SUBCLÁUSULA ÚNICA – ESTE INSTRUMENTO 
NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR CONTRATAÇÕES, 
EXCLUSIVAMENTE POR SEU INTERMÉDIO, PODENDO REALIZAR 
LICITAÇÕES ESPECÍFICAS, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO PERTI-
NENTE, SEM QUE, DESSE FATO, CAIBA RECURSO OU INDENI-
ZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE AOS DETENTORES DO REGISTRO 
DE PREÇOS, SENDO-LHES ASSEGURADO A PREFERÊNCIA, EM 
IGUALDADE DE CONDIÇÕES; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; 
ITEM: 01; DESCRIÇÃO: CATETER DE CURVA DUPLA SIMILAR AO 
RENAL DOUBLE CURVE (RDC), 5FR, COMPRIMENTO 65 A 100CM, 
RADIOPACO, BIOCOMPATÍVEL, ISENTO DE LÁTEX E HIPOALER-
GÊNICO, COMPATÍVEL COM FIO GUIA HIDROFÍLICO 0,035, USO 
DIAGNÓSTICO EM CATETERISMO SELETIVO DE ARTÉRIAS RENAIS 
PARA ANGIOPLASTIA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; 
UND: UND ; QUANT: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,00; ITEM: 02: 
DESCRIÇÃO: CATÉTER PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO 
INTRAVASCULAR TIPO SNARE, 4FR, 5FR, 6FR, LAÇO DE 5MM, 
10MM, 15MM, 20MM, 25MM, 30MM, 35MM, COMPRIMENTO 110 A 
130CM, RADIOPACO, BIOCOMPATÍVEL, ISENTO DE LÁTEX E HIPOA-
LERGÊNICO, DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UND: UND; QUANT: 107; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.100,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0762/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 731/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BECKMAN COULTER DO BRASIL, COMÉRCIO E 
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: 
Aquisição de reagentes para o laboratório de Imunofenotipagem do Centro 
de Referência em Diagnóstico do Câncer e da Criança e do adolescente Dr. 
Murilo Martins, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190024 - SESA/HIAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.380,00 (Quatro Mil, Trezentos e 
Oitenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 01/10/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Marcos Philippsen e Marcio Kenji Kishimoto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 789/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO CONTRATADA: LOCMED HOSPI-
TALAR LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPRES-
SORES PNEUMÁTICOS, ACOMPANHADOS DE 18 PERNEIRAS E 01 
VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE PORTATIL, conforme 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do 
edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 20190438 -SESA/HGCC, e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 127.620,00 (Cento e vinte e sete mil seiscentos e 
vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Fonte - 91 - 6203.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019