DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e.Os meios de comunicação com a equipe pericial são: rádio (HT), Smar-
tphone Smobi SSPDS vinculado às viaturas, pelos telefones fixos da sala
dos peritos 85-3101.8842, ou do repouso dos peritos 85-3101.8845, ou do
NUPEX 85-3101.4920, e através dos telefones celulares particulares do perito
e motorista que os disponibilizarem à CIOPS.
1.Procedimentos sobre deslocamento, chegada e conclusão da ocorrência
Atividade do Perito:
O perito deverá se deslocar de imediato ao local após receber a comunicação
da ocorrência, informando início de seu deslocamento, chegada ao local e
conclusão dos exames periciais;
Controlador de Turno GD:
a.Verificar se o Perito realizou as seguintes comunicações:
i.O início de seu deslocamento para a ocorrência;
ii.Sua chegada ao local da ocorrência;
iii.A conclusão dos exames periciais no local;
b.Se a partir da comunicação da CIOPS à equipe pericial ocorrer demora
excessiva na chegada ao local da ocorrência sem comunicação da devida
justificativa, tentar falar com a equipe e caso não consiga contato registrar
o período de atraso.
1.Atendimento de ocorrência durante viagem
Atividade do Perito
Quando o Perito estiver atendendo ocorrência em viagem, deve contatar a
CIOPS assim que concluir o local ou obtiver sinal de rede móvel, antes de
retornar para a PEFOCE em Fortaleza, para confirmar se existe outra ocor-
rência nas proximidades para atender.
Controlador de Turno GD:
a.Quando o Perito estiver atendendo ocorrências em viagem, deve-se avisá-lo
o quanto antes quando for informado de nova ocorrência nas proximidades
do local;
b.Em locais que o Perito esteja e não possuem sinal de rede móvel (rádio e/
ou celular) tentar contato com o Perito periodicamente.
1.Casos excepcionais
Atividade do Perito:
Registrar nas ocorrências os casos excepcionais ou situações que interfiram
nos procedimentos de atendimento, que devem ser devidamente justificados
pelos Peritos.
Controlador de Turno GD:
Registrar as informações pertinentes ao caso no escopo dá ocorrência e se
houver necessidade contatar em primeiro lugar o supervisor do NUPEX
(Rogério Alexandre: 3101.4920 ou 99616.6514), depois o Assistente Técnico
da COPEC (Mendonça: 3101-8853/3101.5055/98601-3455), e por último o
Coordenador da COPEC (Rômulo Lima: 3101.5055 ou 99998.7430).
2.Local de crime contra vida
A prioridade é o atendimento de local de crime contra vida. Para as ocorrências
com a equipe do DHPP, o NUPEX disponibiliza um perito com dedicação
exclusiva para esse objetivo. Também existe um rabecão exclusivo para
esse tipo de local. A PEFOCE e o DHPP disponibilizarão mensalmente as
escalas de suas equipes plantonistas com os respectivos contatos telefônicos.
Atividade do Perito
a.O perito fica lotado na base da PEFOCE e pode ser acionado pela CIOPS
ou diretamente pelo delegado.
b.Ocorrendo o acionamento pelo delegado, o perito obterá a incidência com
a CIOPS.
c.Quando o perito for para almoço/jantar deve comunicar ao CIOPS e ao
delegado plantonista.
Controlador de Turno GD:
a.A equipe que atende com o DHPP não fará qualquer outro tipo de ocorrência
durante seu plantão.
b.O despachante deve ter atenção redobrada nas ocorrências com atendimento
conjunto com o DHPP para repassar com agilidade ao perito.
1.Monitoramento da atividade do despachante do GD PEFOCE
A equipe pericial deve registrar na ocorrência qualquer orientação ou conduta
do controlador que esteja em desacordo com estas orientações, e caso ocorra
qualquer tipo de impedimento para tal, comunicar o Supervisor do NUPEX
através da CI para as devidas providências.
2.Procedimentos sobre os exames periciais
a.O controlador e o Supervisor do NUPEX podem despachar ofícios para
serem atendidos durante o plantão;
b.Nas ocorrências com explosivos, o controlador deve verificar se o BOPE
foi acionado para os procedimentos de segurança para esse tipo ocorrência
e comunicar ao Perito para se deslocar junto com o BOPE;
c.Nas ocorrências de trânsito, os veículos não devem ser removidos priorita-
riamente, mesmo os envolvendo veículos oficiais. Exceto nos casos previstos
em lei ou que a segurança de terceiros possa estar comprometida.
d.Os exames periciais em viaturas da PM e PC devem ser realizados priori-
tariamente na sede da PEFOCE, principalmente se o veículo tem condições
de deslocamento. Exceção: nos casos de ocorrências de trânsito e se for
necessário coletar material biológico ou digital na parte externa do veículo;
e.Se o controlador não conseguir contatar o Perito dentro dos períodos esta-
belecidos, ou quando o Perito não repassar as devidas informações conforme
orientações acima e ele não comunicar as razões que o impediram assim que
puder, o controlador registrará no escopo dá ocorrência a respectiva situação.
3.Procedimento da gestão da CIOPS:
a.Todas as situações em que os peritos descumprirem as determinações acima,
devem ser comunicadas à PEFOCE através do email coordenacao.copec@
pefoce.ce.gov.br para que a gestão da COPEC possa analisar a situação, e
caso necessário adotar as devidas providências;
b.Realizar monitoramento das atividades dos controladores de forma a verificar
se estão exercendo adequadamente suas funções, e caso preciso adotar meios
necessários conforme a situação.
I.RABECÕES E GRUPO DE DESPACHO
1.Atividade do Motorista do Rabecão:
As viaturas de remoção de cadáveres (Rabecões), sob o controle e gestão da
PEFOCE, somente poderão conectar com a CIOPS quando no seu interior
já estiverem o Motorista e o Auxiliar;
Controlador de Turno GD:
Se o motorista tentar conectar a viatura sem a presença do respectivo auxiliar,
o controlador deverá registrar o nome do motorista, data e hora da ocorrência.
2. Atividade do Motorista do Rabecão:
Toda a comunicação do motorista com a CIOPS deverá ser realizada via rádio
HT, na Região Metropolitana de Fortaleza;
Controlador de Turno GD:
O controlador deve orientar os motoristas a evitarem a comunicação via
celular, efetuando-as obrigatoriamente via Rádio HT, no caso em que os
motoristas insistirem na comunicação via celular, o controlador poderá comu-
nicar a supervisão da NUSEG, no e-mail marcos.piccolo@pefoce.ce.gov.br.
3. Atividade do Motorista do Rabecão:
Todos os colaboradores devem realizar a conexão e modulação via rádio HT,
executando a seguinte sequência:
A) Número de identificação da Viatura;
B) Nome e sobrenome do motorista;
C) Nome e sobrenome do auxiliar;
D) Localização atual;
E) Informar que está conectado;
Controlador de Turno GD:
Esse procedimento de Conexão deverá ser feito rigorosamente nesta ordem, do
contrário o controlador deverá registrar a ocorrência e comunicar à NUSEG.
no e-mail marcos.piccolo@pefoce.ce.gov.br.
4. Atividade do Motorista do Rabecão:
A CIOPS deverá ser informada toda vez que:
A) O Rabecão chegar ou deixar o Local de Crime;
B) O Rabecão se deslocar para outro Local de Crime;
C) O Rabecão se deslocar para a Delegacia para coletar a Guia Cadavérica;
D) O Rabecão sair da delegacia e se dirigir à PEFOCE;
Controlador de Turno GD:
O Controlador deve priorizar essas informações no intuito de que a ocorrência
fique bem registrada, pois esses procedimentos serão importantes para dirimir
dúvidas futuras.
5. Atividade do Motorista do Rabecão:
Todo final de plantão a viatura deverá ser desconecta na CIOPS, para que o
motorista do plantão subsequente realize a próxima conexão.
Controlador de Turno GD:
O Controlador deve fiscalizar as conexões e as desconexões para que evitar
atrasos e desorganização no atendimento às ocorrências.
I.PROCEDIMENTOS PARA DESPACHO DAS OCORRÊNCIAS
Com o objetivo de padronizar o acionamento das equipes periciais para atender
a demanda da Capital e Região Metropolitana, detalhamos os procedimentos
que o Grupo de Despacho da PEFOCE dentro da CIOPS deve adotar durante
a distribuição das solicitações de perícia de local de crime para os Peritos do
Núcleo de Perícias Externas – NUPEX/COPEC/PEFOCE.
1. Antes do Acionamento da Equipe Pericial:
1.1 - Certificar-se da presença de órgão oficial no local antes de acionar os
peritos: Polícia Militar; Bombeiros Militares; Agentes da AMC; Guarda
Municipal; Polícia Civil ou Polícia Federal.
1.2 - Obter o contato do responsável do órgão oficial que está no local para
repassar ao perito.
1.3 – Nas ocorrências de achado de cadáver em imóveis ou via pública,
verificar com a PM e o SAMU se será acionado o SVO, nesse caso, não
despachar ocorrência para a perícia e informar ao motorista do rabecão para
não emitir guia.
2. Distribuição das ocorrências:
2.1 – Com objetivo de manter registro das conversas entre o GD e a equipe
pericial, os contatos devem ser feitos sempre através do telefone fixo do GD
ou pelo rádio HT.
2.2 - Distribuir em ordem de entrada/prioridade* entre os peritos conforme
a escala do dia, sendo uma ocorrência para cada equipe.
*Prioridades: Crimes contra a Vida e Ocorrências com vítimas fatais.
2.3 - Intercalar viagens entre as equipes. Exceto se for na mesma região da
equipe que está viajando, que pode receber outras ocorrências. Não colocar
todas as equipes em viagens, deixar sempre uma equipe na Capital.
2.4 – A equipe que retornar de viagem à capital estará à disposição para
receber novos despachos, respeitando a quantidade de ocorrências distribuídas
de forma igualitária por equipe.
2.5 – As ocorrências solicitadas via ofício pelas delegacias: quando a delegacia
ligar para repassar os dados do ofício o despachante deve verificar nº do ofício,
nº do procedimento policial, qual o tipo de solicitação e se o ofício já consta
no SIP. Em seguida deve registrar o ofício no sistema da CIOPS gerando a
incidência e despachando para a equipe pericial disponível.
2.6 – Ocorrências solicitadas via ofício através do NUPEX: o supervisor do
núcleo repassará os dados do ofício e o despachante deve criar a ocorrência
no sistema da CIOPS com o nº do ofício e o nº do procedimento policial,
gerando a incidência e despachando para a equipe pericial disponível.
2.7 – Atendimento de ofícios para examinar danos em veículos oficiais:
Prioritariamente o veículo deve se deslocar para a base da PEFOCE em
Fortaleza. Somente se não tiver condições de deslocamento é que o Perito
irá ao local onde o veículo está.
2.8 - Exceções:
2.8.1 - Caso surja nova ocorrência nas imediações do local onde a equipe
estiver, direcionar a nova ocorrência para esta equipe.
2.8.2 - Ocorrências de acidente de trabalho, crimes ambientais, perícia veicular
por problemas mecânicos e locais de incêndios durante horário de expediente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
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