DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº45/2019
NOME
MATR.
CARGO
LOTAÇÃO
Jocel Bezerra Dantas
014.399-1-X
Delegado de Polícia
DPJM
Maria Celeste Ferreira da Ponte Tupinambá
126.885-1-2
Delegada de Polícia
DPJM
Thamiles Lorena Sotero Melo Sena
301.247-4-X
Delegada de Polícia
Maranguape
Huggo Leonardo de Lima Anastácio
301.203-3-7
Delegado de Polícia
Aracati
José William Soares Lopes
301.174-1-7
Delegado de Polícia
DPJI
Wellington Pereira de Sousa
028.232-1-7
Inspetor de Polícia
Maranguape
André Peres Leal de Almeida
301.213-4-1
Inspetor de Polícia
Maranguape
Ana Karina de Souza Holanda Rodrigues
301.223-8-0
Inspetor de Polícia
Maranguape
Delmiro Gomes Mendonça
013.059-1-3
Inspetor de Polícia
Maranguape
Francisco Talis Gomes Silva
300.482-1-0
Inspetor de Polícia
DPJI
Ubiratan Furtado Braga
133.973-1-7
Escrivão de Polícia
Maranguape
Romero Lima Moreira Filho
301.243-3-2
Escrivão de Polícia
Maranguape
Bruna Cristina Ferreira de Oliveira
301.121-1-3
Escrivão de Polícia
DPJI
Veibequenede Cavalcante Nogueira
404.540-1-2
Escrivão de Polícia
DPJI
Tiago Rolim Queiroz
301.210-0-7
Inspetor de Polícia
DHPP
André de Aguiar Moura
404.614-1-8
Inspetor de Polícia
DHPP
Yuri Brandão de Morais
300.917-1-X
Inspetor de Polícia
DHPP
Heitor Renne Sindo Lobo
300.356-1-5
Escrivão de Polícia
DHPP
*** *** ***
PORTARIA N°1100/ 2019 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 07963950/2019 RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito que GLÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Admi-
nistração, Matrícula nº 014.644-1-8, nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768 de 11.06.90. D.O.E de 12.06.90, passou a assinar-se GLÓRIA OLIVEIRA
DA SILVA BRITO, conforme Certidão de Casamento sob o nº 23.027, livro B-39 as fls. n° 136v, expedida pelo Cartório João de Deus, nesta capital, datada
de 04.09.1986. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA N°1102/2019 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08227890/2019 RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito que KEYLA LACERDA FERNANDES DE ASSIS CAMPELO MOURÃO,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil de 2° Classe, Matrícula nº 198.743-1-1, nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768 de 11.06.90. D.O.E
de 12.06.90, passou a assinar-se KEYLA LACERDA FERNANDES DE ASSIS, conforme Certidão de Casamento sob o nº 16728, livro 51 as fls. n° 28,
expedida pelo Cartório do Serviço Registral do Mucuripe, nesta capital, datada de 25.04.2019. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2014
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 006/2019 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 093/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do
Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.534.445/0001-
38; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6905 - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº
8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 093/2014,
que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento do Depósito de Bens e Apreensão da Polícia Civil de Eusébio, tendo em vista que continua
sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela
região. Constitui-se ainda o reajuste de acordo com o índice do IPC-Fipe (percentual de reajuste de 3,69%); IX - VALOR GLOBAL: O valor global do
contrato será de R$ 82.620,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e vinte reais) e o valor mensal R$ 6.885,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) que será
pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo
Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/10/2019, com seu término em 30/09/2020, podendo ser prorrogado ou rescindido a qualquer
momento mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para a administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº 093/2014. Firmado em 01/10/2014; XII - DATA: 17 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade
Júnior - LOCATÁRIO/DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL e Angela Maria Oliveira Leite - LOCADOR/SJ
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2014
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 006/2019 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 094/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do
Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.534.445/0001-
38; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6905 - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº
8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 094/2014,
que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento do Arquivo Geral da Polícia Civil e do Depósito de Bens da Polícia Civil, tendo em vista que
continua sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado. Constitui-se ainda o reajuste de acordo com o índice do
IPC-Fipe (percentual de reajuste de 3,69%); IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será de R$ 58.548,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e
quarenta e oito reais) e o valor mensal R$ 4.879,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao
vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se
em 01/10/2019, com seu término em 30/09/2020, podendo ser prorrogado ou rescindido a qualquer momento mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem
ônus para a administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 094/2014. Firmado em 01/10/2014;
XII - DATA: 17 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - LOCATÁRIO/DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL e Angela Maria Oliveira Leite - LOCADOR/SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 007/2019 AO CONTRATO Nº 036/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, E DO OUTRO LADO A EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; II
- CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº
01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267, sala 207, Aldeota - Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016, cujo objeto visa a prestação de serviços terceirizados de conformidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
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