DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPTUR) Nº53/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; 
Considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado e o domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas do 
litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o 
artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10, art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº53/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Joaquim Aroldo Brasil de Lima, 
Mat. Func.: 103.306-1-0
1º Sgt PM
V
11.06.2019 a 
18.06.2019
Fortaleza/Ce – Amontada/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Djam Tomé Carneiro, Mat. Func.:  109.963-1-7
1º Sgt PM
V
11.06.2019 a 
18.06.2019
Fortaleza/Ce – Itarema/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Francisco Inácio de Souza, Mat. Func.: 125.756-1-0
2º Sgt PM
V
11.06.2019 a 
18.06.2019
Fortaleza/Ce – Acaraú/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Walber Santos de Andrade, Mat. 
Func.:  134.966-1-7
2º Sgt PM
V
11.06.2019 a 
18.06.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Alex Maia Moura, Mat. Func.:  135.389-1-3
2º Sgt PM
V
11.06.2019 a 
18.06.2019
Fortaleza/Ce – Amontada/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Antônio Alves dos Reis Neto, 
Mat. Func.:  134.827-1-3
2º Sgt PM
V
11.06.2019 a 
18.06.2019
Fortaleza/Ce – Itarema/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Jansen Lima Bezerra, Mat. Func.: 301.806-1-5
Cb PM
V
11.06.2019 a 
18.06.2019
Fortaleza/Ce – Acaraú/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Antônio Clemente Gomes da Silva, 
Mat. Func.: 305.272-1-6
Sd PM
V
11.06.2019 a 
18.06.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Hugo Leonardo Pereira de Almada 
Lima, Mat. Func.:  306.198-1-1
Sd PM
V
11.06.2019 a 
18.06.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
TOTAL GERAL
R$ 4139,73
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº54/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ÉRICO COSTA DOS SANTOS, Mat. Func.: 118.810-1-7, que ocupa o cargo de 1º 
Sargento PM, classe V, a viajar no dia 04.06.2019, no roteiro Beberibe/CE – Fortaleza/CE – Beberibe/CE, a fim de ser ouvido na 8ª Unidade do Juizado 
Especial Criminal da Comarca de Fortaleza, conforme Ofício s/nº/2019 – Processo n° 3001329-87.2019.8.06.001, publicado no Boletim do Comando Geral 
nº 101/2019, de 31.05.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto 
nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº56/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ROMULO CABRAL VIANA, Mat. Func.: 303.793-1-4, que ocupa o cargo de Cabo PM, 
classe V, a viajar no dia 06.06.2019, no roteiro Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE, a fim de ser ouvido na Vara Única da Comarca de Icapuí, conforme 
Ofício 616/2019, Processo nº 0006424-84.2016.8.06.0089, publicado no Boletim do Comando Geral nº 103/2019, de 04.06.2019, concedendo-lhe ½ (meia) 
diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) 
de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº58/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Conside-
rando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado, domingo e o feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas do 
litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o 
artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10, art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº58/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Ismar Lucas Ramos Júnior, Mat. 
Func.: 003.001-1-X
ST PM
V
18.06.2019 a 
25.06.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Sérgio Wanderlub Monteiro, 
Mat. Func.: 099.664-1-2
ST PM
V
18.06.2019 a 
25.06.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
José Lima de Sousa, Mat. Func.: 104.976-1-2
1º Sgt PM
V
18.06.2019 a 
25.06.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Israel Carlos Pereira, Mat. Func.: 134.805-1-6
2° Sgt PM
V
18.06.2019 a 
25.06.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Cícero Reginildo Fernandes Magalhães, 
Mat. Func.: 151.707-1-9
Cb PM
V
18.06.2019 a 
25.06.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
André da Costa Silva, Mat. Func.: 166.132-1-5
Cb PM
V
18.06.2019 a 
25.06.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce –Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
João Carlos Pinho dos Santos, 
Mat. Func.: 301.825-1-0
Cb PM
V
18.06.2019 a 
25.06.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Israel Florencio da Silva, Mat. Func.: 308.889-2-8
Sd PM
V
18.06.2019 a 
25.06.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Pedro Felipe Coelho da Silva, 
Mat. Func.: 308.713-3-2
Sd PM
V
18.06.2019 a 
25.06.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
TOTAL GERAL
R$ 4.139,73
*** *** ***
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019