DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPMA) Nº153/2019 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização 
na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido maciço, concedendo-lhes 
5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza/Ceará, 08 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL  QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº153/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Paulo Diniz Mat. 034.189-1-x
2 TEN PM
IV
10/01/2019 a 15/01/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
64,83
356,56
Alison Ferreira Oliveira Mat. 308.643-8-7
SD PM
V
10/01/2019 a 15/01/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL
R$ 693,87
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº155/2019 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento 
de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILI-
TARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar 
fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido maciço, 
concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza/Ceará, 08 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL  QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº155/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Julio Cesar Aires Alexandre 
Mat. 127.268-1-3
2 SGT PM
V
30/01/2019 a 04/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Adailton Marques da Silva 
Mat. 588.170-1-5
CB PM
V
30/01/2019 a 04/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Diego Rodrigues Aquino Vera 
Cruz Mat. 308.802-5-0
SD PM
V
30/01/2019 a 04/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Vanessa de Padua da Silva 
Oliveira Mat. 587.931-1-6
SD PM
V
30/01/2019 a 04/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº156/2019 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização 
na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido maciço, concedendo-lhes 
5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza/Ceará, 14 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL  QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº156/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Ocelles Rodrigues Vasconcelos 
Junior Mat. 104.626-1-4
2 TEN PM
IV
15/01/2019 a 20/01/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
64,83
356,56
Gleison Lima de Oliveira 
Mat. 306.173-1-2
SD PM
V
15/01/2019 a 20/01/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL
R$ 693,87
*** *** ***
PORTARIA GC - (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE DIVISAS) Nº357/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo no 
interior do Estado, através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que o policiamento ostensivo ocorre de forma continuada, incluindo os feriados, 
sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar policiamento ostensivo nas divisas do Estado, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 5(cinco) 
diárias e meia, com acréscimos de 5% e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e seu § 1º; 
Art’s. 10 e 17 e anexos I e III, classe IV e V, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL EM FORTALEZA/CE, 28 de março de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº357/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019
ORD.
NOME / MATRICULA
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
EUCLIDES Dias da Silva 
Neto – M.F.: 308.483-1-4
1º Tenente PM
IV
DE 13/04 A 
18/04/2019
Fortaleza / Tianguá 
/ Fortaleza
5,5
64,83
 356,57
2
Galvem LUCENA Filho 
– M.F.: 308.562-1-X
1º Tenente PM
IV
DE 14/04 A 
19/04/2019
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
5,5
64,83
 356,57
3
Francisco DÉCIO 
Menezes de Oliveira – 
M.F.: 105.394-1-2
1º Sargento PM
V
DE 16/04 A 
21/04/2019
Fortaleza / Crato / Juazeiro 
do Norte / Fortaleza
5,5
61,33
42,93 (20% de 3,5 diárias e meia 
Juazeiro do Norte) e (2 diárias Crato)
 380,25
4
Antônio Carlos SANTOS de 
Sousa – M.F.: 109.212-1-X
1º Sargento PM
V
DE 13/04 A 
18/04/2019
Fortaleza / Crato / Juazeiro 
do Norte / Fortaleza
5,5
61,33
42,93 (20% de 3,5 diárias e meia 
Juazeiro do Norte) e (2 diárias Crato)
 380,25
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019