DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº704/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Sergio Barbosa de Araujo Mat. 109.779-1-6
1º SGT PM
V
13/05/2019 a 17/05/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Tales Ferreira Serpa Mat. 308.876-5-4
SD PM
V
13/05/2019 a 17/05/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Werner Feitosa da Silva Mat. 308.899-6-7
SD PM
V
13/05/2019 a 17/05/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Francielio Saboia Pontes Mat. 306.035-1-6
SD PM
V
13/05/2019 a 17/05/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Francisco Venicio da Silva 
Benevides Mat. 308.807-7-3
SD PM
V
13/05/2019 a 17/05/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
 TOTAL GERAL
R$ 1.379,90
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº715/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo 
único, com a finalidade de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em 
toda a área do referido maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; 
Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 20 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº715/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Jonathan Peixoto Rodrigues 
Mat. 304.334-1-6
CB PM
V
19/06/2019 a 24/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Nippur Batista Higuita Mat. 308.771-6-0
SD PM
V
19/06/2019 a 24/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Rafael Dezorzi Mat. 308.852-3-6
SD PM
V
19/06/2019 a 24/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcelo Mendes da Silva Mat. 307.653-1-1
SD PM
V
19/06/2019 a 24/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº718/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e considerando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao efetivo da 2ª Companhia de Polícia de Meio 
Ambiente, sediada em Juazeiro do Norte-CE, a se deslocarem pelo trecho Juazeiro do Norte/ Iguatu /Juazeiro do Norte, a fim de participarem de campanhas 
de fiscalizações com as equipes de fiscais da Secretaria de Recursos Hídrico e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, nas 
ações no município de Iguatu-CE, conforme solicitação através do ofício nº 228/2019 oriundo da SRH/COGERH, e considerando que a fiscalização ocorre 
de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme 
discriminado no anexo único, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; classe V, 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 27 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº718/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Luiz Nobre Frazão Mat. 135.409-1-8
2° SGT PM
V
24/06/2019 a 28/06/2019
Juazeiro do Norte-CE / Iguatu – CE / Juazeiro do Norte-CE
4,5
61,33
275,98
Antonio Bezerra Felipe Mat. 301.338-1-1
CB PM
V
24/06/2019 a 28/06/2019
Juazeiro do Norte-CE / Iguatu – CE / Juazeiro do Norte-CE
4,5
61,33
275,98
 TOTAL GERAL
R$ 551,96
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº719/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sexta-feira, sábado e domingo, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no 
anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de 
Meio Ambiente), com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado 
do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 31 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº719/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Francisco Venicio da Silva 
Benevides Mat. 308.807-7-3
 SD PM
V
21/06/2019 a 30/06/2019 Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Lucas Nunes Cavalcante Mat. 308.849-1-4
SD PM
V
21/06/2019 a 30/06/2019 Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
 TOTAL GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº831/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ADILSON LEONARDO PEREIRA JÚNIOR ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrí-
cula funcional nº 151.213-1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Senador Pompeu/Fortaleza/Senador Pompeu no dia 21/05/2019, a fim de participar 
de audiência na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário - CEPAD, conforme publicado no Boletim do 
Comando Geral n.º 080, de 02/05/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019