DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº941/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Marlon Davis Delfino Viana Mat. 302.777-1-6
CB PM
V
24/07/2019 a 29/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Jonathan Peixoto Rodrigues Mat. 304.334-1-6
CB PM
V
24/07/2019 a 29/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcos Flávio Furtado de 
Menezes Mat. 307.682-1-3
SD PM
V
24/07/2019 a 29/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Amom Batista Sampaio Mat. 307.263-1-6
SD PM
V
24/07/2019 a 29/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº943/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sexta-feira, sábado e domingo, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no 
anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de 
Meio Ambiente), com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado 
do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 04 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº943/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Benedito Júnior da Costa Mat. 151.595-1-0
CB PM
V
27/07/2019 a 05/08/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Elton Viana da Silva Mat. 305.999-1-8
SD PM
V
27/07/2019 a 05/08/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
 TOTAL GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº944/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e considerando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao efetivo da 2ª Companhia de Polícia de Meio 
Ambiente, sediada em Juazeiro do Norte-CE, a se deslocarem pelo trecho Juazeiro do Norte/ Iguatu /Juazeiro do Norte, a fim de participarem de campanhas 
de fiscalizações com as equipes de fiscais da Secretaria de Recursos Hídrico e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, nas 
ações no município de Iguatu-CE, conforme solicitação através do ofício nº 228/2019 oriundo da SRH/COGERH, e considerando que a fiscalização ocorre 
de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme 
discriminado no anexo único, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; classe V, 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 16 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº944/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Luiz Nobre Frazão 
Mat. 135.409-1-8
2° SGT PM
V
24/06/2019 a 
28/06/2019
Juazeiro do Norte-CE / Iguatu 
– CE /  Juazeiro do Norte-CE
4,5
61,33
275,98
Antonio Bezerra Felipe 
Mat. 301.338-1-1
CB PM
V
24/06/2019 a 
28/06/2019
Juazeiro do Norte-CE / Iguatu 
– CE /  Juazeiro do Norte-CE
4,5
61,33
275,98
TOTAL GERAL
R$ 551,96
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº945/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a 
finalidade de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área 
do referido maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 16 de Julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº945/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Manoel Fernandes Porto 
Filho Mat. 151.746-1-7
CB PM
V
29/07/2019 a 
03/08/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Adailton Marques da Silva 
Mat. 588.170-1-5
CB PM
V
29/07/2019 a 
03/08/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Diego Rodrigues Aquino Vera 
Cruz Mat. 308.802-5-0
SD PM
V
29/07/2019 a 
03/08/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Vanessa de Padua da Silva 
Oliveira Mat. 587.931-1-6
SD PM
V
29/07/2019 a 
03/08/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (4º BPCHOQUE-BEPI) Nº953/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo nas Cidades de Juazeiro do Norte e Crato-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento 
ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada 
incluindo o Sábado e o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia com acréscimo de 20%, de acordo com os artigos 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10 e 17, Classe V do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019