DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA
HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Operação de Equipamentos Especiais
18
Avaliação Prática
Táticas e Técnicas de Policiamento
16
Avaliação Prática
Urbano e Rural
Armamento e Tiro Defensivo
08
Avaliação Prática
Embarcado em Helicópteros
Atendimento Pré-Hospitalar
08
Avaliação Prática
Técnicas de Salvamento Aquático
20
Avaliação Prática
Técnicas de Resgate no Plano Vertical
30
Avaliação Prática
 
 
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de
AESP|CE
Magistério - GAMA
Material Didático
AESP|CE
Equipamentos
CIOPAER/CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional
(docente ou discente)
Local
Sede da CIOPAER
7.Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC. e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 30 de setembro de 2019
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) LIVIA RAMALHO ROLIM, matrícula 
300141-11, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E MARKETING, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO a partir de 25 de Setembro de 2019. SECRE-
TARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº108/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o Decreto Nº 33.005 de 11 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 
41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EDIANE VILLAR RODRIGUES CAMARA para responder CUMULATI-
VAMENTE pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA 
DE PROMOÇÃO E MARKETING,  integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO a partir de 26 de Setembro de 2019 até 
ulterior deliberação. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº563/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. Art. 5º, II, XVI, c/c Art.21, 
IV da Lei Complementar Nº 98, de 13 de junho de 2011, RESOLVE, Lotar o SERVIDOR nominado no Anexo Único desta Portaria, para exercer suas 
atividades no Grupo Tático de Atividade Correicional - GTAC/CGD, com vigência a partir de 04 de outubro de 2019. CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA
ANEXO ÚNICO
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
Yuri Menezes Ximenes
Agente Penitenciário
473.088-1-X
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº696/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula nº 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 69/2019, firmado com a empresa 
FRANCISCO V M DIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS (INTKIDS), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE ESTIMULAÇÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS 
E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADAS NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES - ANEXO II DESTA CASA LEGISLATIVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº697/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar O servidor RONALDO DE OLIVEIRA LEITÃO, matrícula nº 001.428, para atuar como gestor do Contrato nº 70/2019, firmado com a empresa 
STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 
E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019