DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº151/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do
Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará
a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação
nº151/2019, Processo Administrativo nº 07982/2019, no dia 24 de outubro
de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas:
11/10/2019; Data de Abertura das Propostas: 24/10/2019, às 10h:00min; e
Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2019, às 10h:00min, horário
de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado:
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BICICLETAS, 04 (QUATRO)
CAPACETES, 04 (QUATRO) PARES DE LUVA E 04 (QUATRO)
GARRAFAS PARA AGUA, PARA UTILIZAÇÃO NO POLICIAMENTO
OSTENSIVO DA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA
(2ªCPG) DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro
Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações
poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de outubro
de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº154/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do
Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial
do Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que
realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de
Licitação nº 154/2019, Processo Administrativo nº 07673/2019, no dia 23
de outubro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento
das Propostas: 10/10/2019; Data de Abertura das Propostas: 23/10/2019,
às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2019,
às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao
objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
CAPTAÇÃO E PROCESSAMENTO RELACIONADOS À PRODUÇÃO
E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO DE ÁUDIO E VÍDEO E ACESSÓRIOS
RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DOS SISTEMAS DE
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS PROGRAMAÇÕES DE RÁDIO E
TELEVISÃO DA TV ASSEMBLEIA E FM ASSEMBLEIA, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos
sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado
por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817.
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 08 de outubro de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO N°68/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRA-
TADA: COMPLETTA PROJETOS DE RADIODIFUSÃO E TELE-
COMUNICAÇÕES LTDA - ME, com sede na Rua Marcondes Pereira, nº
1381-A, Bairro Dionísio Torres, CEP. 60135-222, Fone: (85) 3086-4307 e
3025-4949 e (85) 9.9983-0070, e-mail yaskaramaria1@gmail.com, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 09.391.663/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES
PARA ACOMPANHAR, INSPECIONAR E REALIZAR MANUTENÇÃO,
LICENCIAR, RENOVAR, REGULARIZAR OUTORGA E PÓS OUTORGA,
E OBTENÇÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIO-
DIFUSÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico – Edital de Licitação n° 120/2019 e seus anexos,
o Processo nº 06490/2019, tudo em conformidade com o Art. 2º do Ato
Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como os preceitos do
direito público, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto no 5.450,
de 31 de maio de 2005 que regulamenta a modalidade Pregão na forma
Eletrônica, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC 147/2014,
a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decretos Estaduais nº
28.089, de 10 de janeiro de 2006, nº 27.624, de 22 de novembro 2004, e
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De
25 de setembro de 2019 a 24 de setembro de 2020. VALOR GLOBAL:
R$ 323.500,00 (trezentos e vinte três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: • 01100001010310512243415000033903500000200
- Serviços de Consultoria. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de
2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr.
YASKARA MARIA GRANGEIRO VIEIRA, pela empresa COMPLETTA
PROJETOS DE RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº69/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta
Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres.
CONTRATADA: Empresa FRANCISCO V M DIAS COMÉRCIO DE
ARTIGOS RECREATIVOS (INTKIDS), inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 33.327.469/0001-99, estabelecida à Rua Vicente Linhares, nº 521,
Sala 608, Bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.135-270.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
SALAS DE ESTIMULAÇÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADAS NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES - ANEXO II DESTA CASA
LEGISLATIVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 109/2019 e
seus anexos, o Processo nº 06180/2019, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 07 de outubro de 2019 a 06 de outubro de
2020. VALOR GLOBAL: R$ 93.059,32 (noventa e três mil, cinquenta e nove
reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0110000201
1225001739515000044905201120200 - Equipamentos e Material Permanente;
• 01100002011225002179015000033903000000200 – Material de Consumo.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS:
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco Vladmir Maia
Dias, pela empresa FRANCISCO V M DIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS
RECREATIVOS (INTKIDS). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em FORTALEZA, 07 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº70/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.236.443/0001-25, estabelecida à Rua Coronel
Jucá, nº 540, Bairro Meireles, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.170-
320. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 121/2019 e seus anexos, o Processo
nº 06180/2019, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: De 07 de outubro de 2019 a 06 de outubro de 2024. VALOR
GLOBAL: R$ R$ 534.516,76 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e
dezesseis reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01100002011225001739515000044905200000200 - Equipamentos e
Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2019.
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA
GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Robério
Mendes Sydrião Ferreira, pela empresa STAGE OFFICE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. – ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
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