DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N°
0309.01/2019 – ESPÉCIE: Ata de Registro de preços N° 0309.01/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Educação,
juntamente com a Empresa: MARCIO RONEY MOTA LIMA - ME, inscrita no CNPJ Nº 18.773.700/0001-84, com o VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 401.243,26 (Quatrocentos e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Seis Centavos), referente aos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0309.01/2019.
OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos, hidráulicos e de construções,
destinados as Secretarias de Assistência Social, Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Acaraú-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais
Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar Nº 123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N° 9.488/2018. DATA DE ASSINATURA:
08/10/2019. VIGÊNCIA: de 08/10/2019 à 08/10/2020. SIGNATÁRIO: Marjore Pereira da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e
pela a Empresa: MARCIO RONEY MOTA LIMA - ME, o Sr. Marcio Roney Mota Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05.012/2019-TP – OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da ampliação da UBS Aurilieta Torres de Oliveira –
Outra Banda, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: FACILITE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ Nº 24.866.458/0001-96, com o VALOR GLOBAL de R$ 84.203,61 (Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Três Reais Sessenta e Um Centavos),
conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei N° 8666/93, alterada e consolidada – Irenice da Silva
Lima – Ordenadora de Despesa - Secretaria da Saúde. Em 07 de Outubro de 2019. Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente da Comissão Central de
Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.10.02.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que a Licitação marcada para o dia 15 de Outubro de 2019, às
09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, foi ADIADA para o dia 28 de Outubro de 2019, às
09h, por motivos de alteração no Termo de Referência. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e material permanente destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piquet Carneiro-CE. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal
do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 09 de Outubro de 2019.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato do Contrato nº 19.006/2019-01, resultante do Pregão Presencial nº 19.006/2019 -
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Serviços de lanches, de interesse da Secretaria do Trabalho
e Assistência Social do Município de Icó/Ce - Prazo de Vigência do Contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro
de 2019, a partir da data da assinatura do contrato - Valor Global do Contrato nº 19.006/2019-01: R$ 119.344,00 (cento e dezenove mil,
trezentos e quarenta e quatro reais) - Dotações Orçamentárias: 19.02.08.244.0137.2.098 / 19.02.08.244.0137.2.099 / 19.02.08.244.0137.2.065
/ 19.02.08.244.0137.2.097 e 19.02.08.244.0137.2.102 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1.311.0000.00 – Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Contratado: José Jaime Ferreira - ME, através de seu representante legal, Sr.
José Jaime Ferreira - Assina pela Contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Maria do Socorro
Lira - Data da Assinatura do Contrato: 08 de outubro de 2019. Icó/CE, 08 de outubro de 2019. Maria do Socorro Lira - Ordenadora de
Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria
da Educação, torna público o extrato do Contrato nº 13.006/2019-01 resultante do Pregão Presencial nº 13.006/2019 – PPRP - Unidade
Administrativa: Secretaria da Educação - Objeto: Aquisição de material didático, para atender a demanda dos alunos do Ensino Fundamental,
junto a Secretaria da Educação do município de Icó/Ce - Prazo de Vigência do Contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro
de 2019, a partir da data da assinatura do contrato - Valor Global do Contrato nº 13.006/2019-01: R$ 944.454,43 (novecentos e quarenta
e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos) - Dotação orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.103.0000 -
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recurso: FUNDEF - Contratado: Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA, através de
seu representante legal, o Sr. Wagner Lobo de Almeida - Assina pela Contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, a Sra.
Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2019. Icó/CE, 02 de outubro de 2019. Patrícia Augusto
Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Declaro REVOGADO o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 2019.0912.001, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, ao passo que
remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de
REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Ivonilde Gonçalves de Sales Benicio - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA. Baturité(CE), 08 de outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO No 001.02.01/2018.
CONVENENTES – A Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ n°: 10.241.072/0001-84 e o Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo – HMJPC – Sistema
de Saúde Vicentina Margarida de Naseau – SSVMN – CNPJ nº: 07.126.998/0004-67, do Município de Baturité. OBJETO - O presente instrumento tem
por objeto a Execução das atividades e serviços referentes ao SUS pelo contratualizado, por intermédio da pactuação de metas qualitativas e quantitativas,
em conformidade com o Documento Descritivo. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – 12(doze) meses, a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: Pré-fixado
de R$ 4.416.839,28 (Quatro milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) e valor mensal de R$ 368.069,94
(trezentos e sessenta e oito mil, sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0181.2.062, elemento de
despesa: 3.3.50.41.00. ASSINATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Sra. Claudia do Carmo Ricarte Coelho. ASSINATURA HOSPITAL
MUNICIPAL DE BATURITÉ: Sra. Maria de Fátima de Sousa. DATA DA ASSINATURA: Baturité/CE, 02 de Janeiro de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.12.18/ARP - Pregão Eletrônico n° 19.12.18/PE.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor popular tipo passeio zero quilômetro, para a estruturação dos Programas
Sociais como CRAS, CREAS, Bolsa Família e para os Conselhos Municipais vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS. Assinatura
da Ata: 03/10/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.770.238/0001-57, vencedora com valor global estimado de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Esporte e Juventude torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº
EJ-TP001/19, resultante da Tomada de Preço nº EJ-TP001/19. Objeto: implantação de gramado sintético em campo de futebol na Sede do Município de
Independência/Ce. Contratada: Marquinhos Construções EIRELI; Valor Global: R$ 335.894,79; Vigência: 90 dias; Assina pela Contratante: Bruna Teixeira
Silva; Assina pela Contratada: Antonio Marcos Coutinho Gomes; Data de Assinatura: 04.10.2019. Independência/Ce, 04 de outubro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
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