DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adendo Modificador - Tomada de Preços N° 07.19.01/2019. A Secretaria de Infraestrutura
do Município de Tianguá, através da Comissão Permanente de Licitação, vem informar que na Tomada de Preços N° 07.19.01/2019, com o seguinte objeto:
contratação de serviços de assessoria, consultoria e elaboração de projetos na área de arquitetura e engenharia do Programa Avançar Cidades – Mobilidade
Urbana – MDR, além da representação do Município em Brasília junto aos Órgãos Públicos de assunto de interesse do Município, conforme especificações
do Termo de Referencia, foi feito o 1º Adendo Modificador do Termo de Referência do Edital em tela, a data de Abertura será no dia 24 de Outubro de
2019 Às 09h00. Encontram-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0 (88)3671.2288, no horário de 08:00h às 12:00h e de 13:30h às 17:30h.
Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 03/2019 – SEADM. O Presidente
da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2019 - SEADM, cujo objeto é a contratação de
Assessoria e Consultoria Jurídica junto a Procuradoria do Município de Campos Sales-CE, será adiada para o próximo dia 25 de Outubro de 2019, às 09:00h.
O edital completo e suas Alterações estarão a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço
da Sala da Comissão Permanente de Licitações a Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e nos sites:
campossales.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Campos Sales - CE, 08 de Outubro de 2019. Egídio Almeida Neto - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 0107.01/2019 – PMF –
SRP. Originada do Pregão Presencial Nº 0606.01/2019 – PMF/SRP. objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de pneus, câmara de ar e protetores, de forma parcelada conforme a necessidade das Unidades Administrativas do Município de Fortim-CE.
Tendo como Fornecedor: Rilami Ferreira da Silva - ME - CNPJ sob Nº 26.601.949/0001-30. Vigência: 01/07/2019 à 01/07/2020. A Prefeitura de Fortim,
através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Fortim - CE, 08 de Outubro de 2019. Maria Cleangela Moreira de Macêdo – Departamento de
Licitações.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo – Chamada Pública Nº. 002.2019. Objeto: Inscrição de
editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros paradidáticos de conteúdos regionais locais destinados as turmas
dos Anos Iniciais, Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos das Instituições Públicas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraipaba/
CE. A Secretária de Educação e Desporto de Paraipaba torna público para conhecimento dos interessados que diante do recurso administrativo interposto
pela recorrente Atos Assessoria, Consultoria e Comércio de Livros Ltda, contra o julgamento da referida Chamada Pública, no qual fora desclassificada a
recorrente, cumpridos os prazos processuais, decide receber e conhecer o recurso interposto para no mérito negar-lhe provimento e julgá-lo improcedente,
mantendo-se a decisão de desclassificação da recorrente, pelas razões explicitadas na Decisão em Recurso Administrativo. Maria Vanderli Cordeiro
Damasceno - Secretária de Educação e Desporto do Município de Paraipaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.08.30.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará dando continuidade ao certame licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2019.08.30.1, com a abertura das propostas de preços das empresas
habilitadas, marcada para o dia 10 de outubro de 2019, às 13:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 08 de outubro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços autuada sob o nº 021/2019 - SEDUC, cujo objeto é a contratação de serviço de reforma das escolas Grupão;
Grupãozinho e E.E.F. Luiza Mendes junto a Secretaria de Educação de Potengi-CE. Propostas desclassificadas: E A da Silva Construções – deixou de atender
aos itens 7.4.1 c/ 7.4.2 do Edital Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA – deixou de atender o item 4.2.2 do Edital; A.I.L Construtora LTDA - ME –
deixou de atender aos itens 7.4.1 c/ 7.4.2 do Edital; Flay Engenharia Empreendimentos E Servicos EIRELI – deixou de atender aos itens 7.4.1 c/ 7.4.2 do
Edital. Vencedora do Certame: FR Locacoes e Servicos EIRELI - ME apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, sendo essa no valor de
R$ 351.960,89 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Potengi/CE, 02 de outubro de 2019. Petrus Barbosa de Lima – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados o Resultado do Credenciamento do Pregão
Presencial nº 0408.01/2019-GM, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de
Saboeiro. Dessa forma, foram consideradas credenciadas as empresas: A. Alves Neto - ME, N B da Costa - ME, A. M Alves de Morais - EPP, Wictor Emanoel
Rolin de Araujo - ME e DLA Comercial de Alimentos EIRELI, por terem atendido a todos os requisitos de credenciamento do edital. Foram consideradas
descredenciadas as empresas: J M Uchoa EIRELI; J. C. de Brito Pinheiro Junior-ME; V. D Bezerra Mercearia-ME; Francinaldo Silva Mendonça - ME;
Mikael Ferreira Felix - ME; Demontier Mendonça de Araujo Junior-ME; Saullo Bezerra Ferrer; Jose Alexsandro da Silva Bezerra-ME; Albertina Maia
Beserra-ME; J A Bandeira Junior - ME; A. V. Dias Bezerra Construçoes EIRELI ME; Wilton de Sousa SA-ME; Dionison Pereira Araujo-ME; Milton Gomes
de Oliveira Filho-ME; por não terem atendido a todos os requisitos exigidos, conforme motivos constantes em Ata de resultado de credenciamento. Mais
informações obtidas na Comissão de Licitação, na sala da mesma, situada na Tv. Senador Miguel, nº 15 – Centro, Saboeiro – Ce. Ana Lúcia Pereira Braga
- Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social torna público o extrato do Contrato N° 0410.01/2019-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2808.01/2019-04, cujo objeto é a contratação dos
serviços de organização e elaboração da estrutura geral de eventos comemorativos, tais como: festa das crianças e comemorações natalinas, junto a Secretaria
do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira - ME (ASSESSUS - Assessoria Consultoria e Eventos), CNPJ sob o n.º 26.512.270/0001-75, com sede à Rua Presbitero João Gomes
Pinheiro, Nº 115 – Cajueiro, Iguatu - CE, representada por sua proprietária a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, de R.G. n.º 99029176351 SSP/
CE, e CPF n.º 740.975.123-15. Do Valor: R$ 25.100,00 (Vinte e cinco mil e cem reais) para o Lote I, R$ 38.780,00 (Trinta e oito mil setecentos e oitenta
reais) para o Lote II e R$ 5.337,99 (Cinco mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) para o Lote III. Da Vigência: Até 31 de dezembro de
2019. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro-CE, 07 de outubro de 2019. Francisco
Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca
de Jericoacoara vem divulgar o Julgamento da Fase da Proposta da Licitação Tomada de Preços n° 2019.08.05.01TP, que tem como objetivo a seleção de
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento na estrada que liga as localidades
de Córrego do Mourão ao Baixio I, no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, conforme Termo de Referência. A Comissão Permanente de Licitação,
quanto ao resultado da Proposta da supracitada licitação, vem declarar o seguinte resultado: Empresa MV & R Locacao e Construcao EIRELI - CNPJ:
19.732.774/0001-35, ofertou valor global de R$ 979.984,42 (Novecentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Assim, foi consagrada Vencedora do Certame. Nos termos do Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações, ficam
franqueadas vistas aos licitantes interessados a toda a documentação do procedimento licitatório, durante o período legal de 05 cinco dias úteis. Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada na Rua Minas Gerais, 420, Bairro: Centro - CEP: 62.598-000. Jijoca de Jericoacoara/CE, 08 de outubro
de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019