DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação - O Pregoeiro 
comunica aos interessados pelo presente aviso e em cumprimento às Leis 
Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 
1.139/14 e o Decreto Municipal nº 26/2018, de 26/06/2018, que realizará 
no dia 22/10/2019, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE. 
O Pregão Presencial nº 09.27.01/2019 cujo objeto: Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de água adicionada de sais em garrafão 
de 20 litros, água mineral em garrafas de 500 ml e água mineral em 
copos de 200 ml para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço 
supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de das 07h30min as 
12h e de 13h as 16h30min, exceto feriados. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.09.23.1. 
O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados que fica anulado, com fundamento no Art. 
49, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº. 2019.09.23.1, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) 
veículos novos, 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades 
do Programa Criança Feliz, por intermédio da Secretaria do Trabalho 
e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE, por falha no 
cadastramento do lote. Informações na sede da CPL, sito à Avenida Antônio 
Ricardo nº 43 - Centro, no horário de 07:30 às 13:00 horas, no site https://
www.aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php ou ainda pelo telefone (88) 3543-
1491. Aurora/CE, 07 de Outubro de 2019. Alci Ferreira de Almeida.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.01.10.1 
- TOMADA DE PREÇOS N° 2017.08.15.1. Objetivo é a: Contratação 
dos serviços de engenharia para construção de uma coberta de quadra 
poliesportiva grande na escola Aldegundes Gomes de Matos e a conclusão 
da quadra poliesportiva coberta com vestuário no Distrito de Monte Alverne, 
através do termo de compromisso PAC 2-08025/2014 no município de Crato/
CE. Objetivo prorrogar por mais 04 (quarto) meses o prazo de vigência 
contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratado: 
FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - Prazo de 
duração: até 03 de dezembro de 2019 - Assina pelo contratado: Newton 
Bento na Silva - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues 
Alencar - Crato/CE, 03 de setembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.01.10.2 
- TOMADA DE PREÇOS N° 2017.08.15.1. Objetivo é a: Contratação 
dos serviços de engenharia para construção de uma coberta de quadra 
poliesportiva grande na escola Aldegundes Gomes de Matos e a conclusão 
da quadra poliesportiva coberta com vestuário no Distrito de Monte Alverne, 
através do termo de compromisso PAC 2-08025/2014 no município de 
Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência 
contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratado: 
FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - Prazo 
de duração: até 05 de fevereiro de 2020 - Assina pelo contratado: Newton 
Bento da Silva - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues 
Alencar - Crato/CE, 05 de setembro de 2019.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019049/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca 
os interessados para participarem no dia 23/10/2019 às 09h30min de 
Pregão Eletrônico objetivando aquisições de serviços de locação de tendas, 
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços 
eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em 
Fortaleza 07 de outubro de 2019.
Ana Patricia Severo Marinho
PREGOEIRA
*** *** ***
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente 
do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação de Licença de Operação do 
Seccionamento da LT 500kV Sobral III/Fortaleza II C1 e C2 na Subestação 
de Pecém II, com aproximadamente 20km de extensão, atravessando os 
municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE
*** *** ***
DESTINADO(A)
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019