DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe. A Câmara Municipal de Beberibe torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n°
026/2017 – Tomada de Preços nº 004/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Beberibe e a empresa Consultoria e Assessoria Contábil S/S Ltda - EPP.
Objeto: Aditivo de prazo para a prestação dos serviços continuados de contabilidade junto a Câmara Municipal de Beberibe. Vigência: de 07 de outubro de
2019 até 05 de outubro de 2020. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04/10/2019. Beberibe/CE, 04 de outubro de
2019. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2019 - Pregão
nº 05/2019. Contratada: Idaiane Kelly Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ 23.380.235/0001-51. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para atender
as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas, Unidade de Saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato
– CPSMC. Valor: R$ 18.100,33 (Dezoito mil, cem reais e trinta e três centavos).Vigência: 30/09/2019 a 31/12/2019. Crato/CE, 08 de Outubro de 2019.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Idaiane Kelly Rodrigues.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 22 de
Outubro de 2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0810.01/2019-PE, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) motos
0 km destinados a manutenção das atividades dos agentes de endemias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro, conforme especificações em
anexo. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.bllcompras.org.br. Saboeiro – Ce, 08 de Outubro de 2019. Ana Lúcia Pereira
Braga - Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2031001/2019 – Data
de Abertura: 24/10/2019, às 08h. OBJETO: Obras de Revitalização dos Canteiros Centrais e da Av. Principal, com instalação de lâmpadas de led. VALOR
DO EDITAL: R$ 60,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE,
03/10/2019. Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.02.06.2 - CONCORRÊNCIA N° 2018.10.16.2. Objeto é
a:Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e
adaptação das escolas Anderson de Franca Alencar, Antonio Antuerpio
Gonzaga de Melo, Antonio José Soares, Professora Edilma F.G. Rodrigues
– Circulo Operário, Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, Professor José do Vale
Arrais Feitosa, Melvin Jones, Pedro Morais, Sonia Calou e Vicente Antonio
Borges, através do termo de ajuste nº 007/2018, referente ao MAPP 2030
do Governo do Estado do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação - Contratado: SL CONSTRUTORA LTDA. Fundamento legal:
o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65 § 1º da
lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores,
das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade corrigir
valores e quantidades inicialmente pactuados para melhor adequação
aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$
17.192,96 (dezessete mil, cento e noventa e dois reais e noventa e seis
centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 13.4884%
do valor avençado, passando de R$ 127.464,77 (cento e vinte e sete mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos) para R$
144.657,73 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete
reais e setenta e três centavos), conforme estabelece o artigo 65, parágrafo
1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado:
Samuel Linhares Maciel - Assina pela contratante: Germana Maria Brito
Rodrigues Alencar. Crato/CE, 02 de outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
- RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
26.07.02/2019. Objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais
de recuperação tributária para realizar a regularização da base de cálculo
do fundo de participação dos municípios – FPM, possibilitando o aumento
da receita mensal da quota do FPM destinada ao município resultante da
diferença dos últimos 05 (cinco) anos, junto a secretaria de planejamento
e gestão de Jaguaribe/CE. Mediante apresentação de recurso a Comissão
de Licitação resolve declarar habilitada a Empresa NILO & ALMEIDA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ nº 22.964.948/0001-08 e
comunica aos interessados que no dia 10 de outubro de 2019, às 08:00 horas,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, estará abrindo os envelopes
de propostas de preços. Maiores informações na Sala da Comissão de
Licitações, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, no site
da Prefeitura Municipal de Jaguaribe: https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.
php, no portal de licitações do TCE-CE: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, no telefone (88) 3522-1092 ou no e–mail: licitacao@jaguaribe.
ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 08 de outubro de 2019. Leilane Kércia
Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços –
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Gola Polo Textil e Magazine
Ltda-ME. Educação: Valor Global de R$ 125.495,25(cento e vinte e cinco
mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos); Saúde:
Valor Global de R$ 100.098,50 (cem mil e noventa e oito reais e cinqüenta
centavos); Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global
de 21.000,00 (vinte e um mil reais). Objeto: Registro de preço visando
a aquisição de fardamento e material esportivo destinado a atender as
necessidades das unidades administrativas do município, conforme
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial
Nº 2019.09.10.002-GM. Vigência das Atas de Registro de Preços: 01 (Um)
Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley
Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina Pela
Contratada: Priscila Pereira Araújo, Data da Assinatura: 03/10/2019.
IEPRO-INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA
UECE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/01
Espécie: Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº 2018/01-NUPEINSC
- CONVÊNIO FINEP/FUNECE/IEPRO/ Nº 01.16.0072-00, DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O INSTITUTO DE
ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO E
A EMPRESA SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP. E SERVIÇOS
EIRELI,cujo objeto é acontratação de empresa de engenharia para
realizar a COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRA DO
NÚCLEO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA -
NUPEINSC – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/01 / convênio: FINEP/
FUNECE/IEPROnº 01.16.0072-00. Objeto: o presente termo visa a
prorrogação de prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta dias)
eprorrogação de prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e
vinte dias), iniciando-se em 02/09/2019, e encerrando-se em 30/01/2020
e 31/12/2019, respectivamente. Assinatura: 02/09/2019.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contratos
- Contratante: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Gola Polo Têxtil
e Magazine Ltda-ME. Educação: Valor Global de R$ 125.495,25(cento
e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco
centavos); Saúde: Valor Global de R$ 100.098,50 (cem mil e noventa e oito
reais e cinqüenta centavos); Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico:
Valor Global de 21.000,00 (vinte e um mil reais). Objeto: Registro de
preço visando a aquisição de fardamento e material esportivo destinado
a atender as necessidades das unidades administrativas do município,
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão
Presencial Nº 2019.09.10.002-GM. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
a contar da data da sua assinatura. Dota
ções Orçamen
tárias: Educação:
18.18.12.361.1201.2.019. SAUDE: 17.17.10.302.1003.2.011. Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de
Despe
sa: 33.90.39.00 e 33.90.30.00. Assina pela contratante: Wanderley
Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina Pela
Contratada: Priscila Pereira Araújo, Data da Assinatura: 03/10/2019.
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IEPRO-INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA
UECE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019/01
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/02
Espécie: Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO do CONTRATO Nº 2019/01/
NEA – CONVÊNIO FINEP/FUNECE/IEPRO/Nº 01.16.0072-00,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O INSTITUTO DE
ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO E A
EMPRESA SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP. E SERVIÇOS EIRELI,
cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para realizar a
COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRA DO NÚCLEO DE
ESTUDOS AMBIENTAIS – NEA – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/02
/ CONVÊNIO: FINEP/FUNECE/ IEPRO nº 01.16.0072-0. O presente
termo visa a prorrogação de prazo de vigência por mais 150 (cento e
cinquenta dias) e prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e
vinte dias), iniciando-se em 07/08/2019 e encerrando-se em 04/01/2020 e
05/12/2019, respectivamente. Assinatura: 07/08/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
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