DOMFO 07/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 
Nº 16.603
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 2878/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do               
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -               
Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em 
anexo, dos cargos em comissão discriminados, integrantes da               
estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE             
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado       
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                          
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. (REPUBLICADO 
POR  INCORREÇÃO).  
 
Anexo único a que se refere o ato nº 2878/2019 - GABPREF. 
Entidade: GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
INSPETORIA DE      
CICLOPATRULHAMENTO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
ALBERTO 
PEREIRA DE 
SOUSA 
02/09/2019 
INSPETORIA DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
ANACLETO 
MOREIRA DE 
SOUSA 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ VII 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
ANELISE 
BARBOSA 
DO VALE 
02/09/2019 
INSPETORIA DOS 
TERMINAIS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
ANTONIO 
MAURICIO 
ROCHA 
ALENCAR 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ II 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
FRANCISCO 
DE ALMEIDA 
BARROS 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ V 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
FRANCISCO    
RODNEY 
CARNEIRO 
BATISTA 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ VI 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
GERALDO 
RODRIGUES 
DA 
SILVA 
JUNIOR 
02/09/2019 
INSPETORIA DE 
SEGURANÇA ESCOLAR 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
JERÔNIMO 
VIEIRA 
GOMES  
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ IV 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
JOAO 
BATISTA DE 
ARAUJO 
SOUSA 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ III 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
JOAO 
EMILSON DA 
SILVA 
02/09/2019 
GRUPO DE OPERAÇÕES 
ESPECIAIS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
LUIS           
VALDECY DA 
SILVA 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ I 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
MARCO 
BELCHIOR 
DE              
CARVALHO 
02/09/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO 2879/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do              
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                  
Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em 
anexo, dos  cargos em comissão discriminados, integrantes da 
estrutura 
administrativa 
do(a) 
GUARDA 
MUNICIPAL              
DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado             
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                       
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. (REPUBLICADO 
POR  INCORREÇÃO). 
 
Anexo único a que se refere o ato nº 2879/2019 - GABPREF. 
Entidade: GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO
NOME 
DATA 
INSPETORIA CIDADÃ IV 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
 TÉCNICAS 
DNI-1 
ALYSON 
DE 
OLIVEIRA 
MOURÃO 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ VII 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
 TÉCNICAS 
DNI-1 
ANA CELIA DA 
SILVA 
02/09/2019 
INSPETORIA DE 
CICLOPATRULHAMENTO
SUPORTE DE 
ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
FRANCISCO DE 
ASSIS OLIVEIRA 
LINS 
02/09/2019 
INSPETORIA DE 
SEGURANÇA ESCOLAR 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
FRANCISCO 
DOURADO 
BEZERRA NETO 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ VI 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
GARDÊNIA 
DE
LIMA SILVA 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ I 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
 TÉCNICAS 
DNI-1 
GISELLE 
BEZERRA 
GOMES 
02/09/2019 
INSPETORIA DE 
SALVAMENTO 
AQUÁTICO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
 TÉCNICAS 
DNI-1 
JOÃO 
VIEIRA 
DOS ANJOS 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ V 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
LUDMILA 
NUNES 
DE 
OLIVEIRA 
02/09/2019 
INSPETORIA DOS 
TERMINAIS 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
MARIANA 
CUSTODIO 
DE 
OLIVEIRA 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ II 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
MAYCHAEL 
OHARA       
MEDEIROS 
DA 
SILVA 
02/09/2019 
INSPETORIA DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
 TÉCNICAS 
DNI-1 
NAZARETH 
ALMEIDA 
BRANDAO 
02/09/2019 
INSPETORIA CIDADÃ III 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
 TÉCNICAS 
DNI-1 
WAGNER 
NOBRE RABELO 02/09/2019 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO 
 
Termo 
de 
Rescisão 
de         
Convênio celebrado entre o 
Município de Fortaleza e a 
pessoa jurídica Companhia de 
Agua e       Esgoto do Ceará - 
CAGECE. 
 
 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica 
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954. 
605/0001-60, com sede na Rua São José, nº 01, Centro – 
Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, 
ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, e, CONSIDE-
RANDO o Oficio nº 383/2019-COESP/COAREG, que solicita a 
extinção do Convênio nº 09/2018, datado de 26 de fevereiro