DOMFO 07/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza – 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: CONSÓRCIO QUANTA/ 
TPF, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, es-
tando o documento à disposição dos interessados em sua sede 
na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 04 de outubro 
de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza – 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: CONSÓRCIO QUAN-
TA/TPF, apresentou razões administrativas no processo em 
epígrafe. O documento em epígrafe encontra-se à disposição 
dos interessados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço 
/Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
3477 | CEL. Fortaleza – CE, 04 de outubro de 2019. Cristiane 
da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a  contratação 
de empresa especializada para realizar diagnóstico 
econômico/social 
no 
Grande 
Mucuripe 
com 
produção e monitoramento de três Planos: desenvol-
vimento econômico local, comercialização para as 
atividades ligadas ao Setor Turístico do Grande 
Mucuripe 
e 
Segurança 
Cidadã, 
previsto 
no 
Componente 4 – Fortalecimento Institucional e 
Segurança Cidadã do Programa Aldeia da Praia – 
Fortaleza Cidade com Futuro,  de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no projeto 
básico deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que as empresas: FUNDAÇÃO EDSON 
QUEIROZ - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR  /  
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS - 
ACEP, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 04 de outubro de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento              
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de       
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial – EAP, Gestão Condominial e       
Patrimonial - GCP e Desenvolvimento Socioeconô-
mico – DS; para execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial - PDST na área de intervenção 
do denominado Residencial Heloneida Studart. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e de-
mais interessados no presente processo que declara:         
EMPRESAS HABILITADAS: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESÉCIALIZADOS LTDA/CONSULT ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA EMPRESARIAL EIRELI ME. Maiores informações en-
contram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. 
Fortaleza (CE), 04 de outubro de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  
 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 015/2017 - SEGOV. CONTRATANTE: MUNI-
CIPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO. CONTRATADA: MT&A RESTAURANTE, 
LANCHONETE E CAFETERIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 
07.608.683/0001-03, com sede na Av. Borges de Melo, Nº 1630 
– Loja 100 – Rodoviária – Bairro de Fátima – Fortaleza/CE, 
Cep: 60.411-762. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente 
Termo Aditivo encontra fundamento legal no art. 57, inciso II   
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme 
Comunicação Interna n° 161/2019 - EVENTOS, datada em 11 
de setembro de 2019.  OBJETO E VALOR: O Presente Termo 
Aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 
E VALOR do Contrato Nº 015/2017, por igual período (12 me-
ses), inicialmente pactuado, a partir de 29 de Setembro de 
2019, bem como redução de valor de itens, perfazendo o valor 
total de R$ 2.067.820,00 (Dois milhões, sessenta e sete mil, 
oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste instrumento estão consignadas no 
orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Governo na Dota-
ção Orçamentária 15.101.04.122.0177.2995.0001 - Elemento 
de Despesa 33.90.39; e 33.9030 - Fonte: 100100000001; 15. 
101.04.122.0177.2995.0002 - Elemento de Despesa 33.90.39; 
e 33.9030 - Fonte: 100100000001; 15.101.04.122.0177.2996. 
0001 - Elemento de Despesa 33.90.39; e 33.9030 - Fonte: 
100100000001; 15.101.13.122.0177.2997.0001 - Elemento de 
Despesa 33.90.39; e 33.9030 - Fonte: 100100000001. SIGNA-
TÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. 
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e EMPRESA MT&A 
RESTAURANTE, LANCHONETE E CAFETERIA LTDA – Sra. 
Carolina Barreto Albano. DATA DA ASSINATURA: 24 de    
setembro de 2019.