DOMFO 07/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
KELLEN MOREIRA DE MENEZES, matrícula nº 5454901, 
lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANCA        
CIDADA - SESEC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.08.2002 
a 
30.09.2007 
1º 
período 
01.08.2002 
a 
29.09.2007 
 
No(a) ATO 2014/2016,  publicado no DOM de 10.05.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor KELLEN MOREIRA DE 
MENEZES, matrícula nº 5454901, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA - SESEC, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 01.10.2007 a 
30.01.2014 
2º período 30.09.2007 a 
21.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 30 
de setembro de 2019. Antonio Azevedo Vieira Filho -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 3781/2008,  publicado no 
DOM de 06.06.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ADNAMAR FERREIRA GIRAO, matrícula nº 5455101, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA - 
SESEC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.08.2002 
a 
31.10.2007 
1º 
período 
01.08.2002 
a 
29.10.2007 
 
No(a) ATO 1357/2014,  publicado no DOM de 18.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ADNAMAR FERREIRA 
GIRAO, matrícula nº 5455101, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SEGURANCA CIDADA - SESEC, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
01.11.2007 
a 
31.12.2013 
2º 
período 
30.10.2007 
a 
27.12.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 30 
de setembro de 2019. Antonio Azevedo Vieira Filho -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 415/2019 - SESEC - 
Na Portaria nº 415/2019-SESEC, de 28 de agosto de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Município de 17 de setembro de 
2019: ONDE SE LÊ: “(k) Elisângela Linhares de Almeida, 
matrícula 
73.691-01, 
Secretária 
(...).”. 
LEIA-SE: 
“(k)          
ELISÂNGELA LINHARES DA SILVA CÂNDIDO, matrícula 
73.691-01, Secretária (...).”. Publique-se, registre-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 
2019. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA nº 419/2019 - SESEC - 
Na Portaria nº 419/2019-SESEC, de 28 de agosto de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Município de 17 de setembro de 
2019: ONDE SE LÊ: “(...) Elisângela Linhares de Almeida, ma-
trícula 73.691-01, Membro (...)’’. LEIA-SE: “(...) ELISÂNGELA 
LINHARES DA SILVA CÂNDIDO, matrícula 73.691-01, Membro 
(k)‘’. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 25 de setembro de 2019.  Antônio Azevedo 
Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 422/2019 - SESEC - 
Na Portaria nº 422/2019-SESEC, de 28 de agosto de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Município de 17 de setembro de 
2019: ONDE SE LÊ: “(...) Elisângela Linhares de Almeida, ma-
trícula 73.691-01, Secretária, para instruir o presente feito.’’. 
LEIA-SE: “(...) ELISÂNGELA LINHARES DA SILVA CÂNDIDO, 
matrícula 73.691-01, Secretária, para instruir o presente feito.‘’. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALE-
ZA, em 25 de setembro de 2019. Antônio Azevedo Vieira 
Filho 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
SEGURANÇA              
CIDADÃ. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 0145/2019 – GMF 
 
Cria a Comissão que elaborará 
os protocolos operacionais pa-
drão a serem estabelecidos na 
Guarda Municipal de Fortaleza, 
norteados pela legislação pátria 
e pelas Normas Internacionais 
de Direitos Humanos aplicáveis 
à função do Funcionário Res-
ponsável pela Aplicação da Lei 
- FRAL. 
 
 
 
O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE    
FORTALEZA, no exercício das atribuições legais, e por meio da 
Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014. CON-
SIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã e o Comitê Interna-
cional da Cruz Vermelha, com a interveniência da Academia da 
Segurança Cidadã e da Guarda Municipal de Fortaleza, cujo 
objeto é o compartilhamento de ações educacionais e o inter-
câmbio de conhecimentos aos profissionais da GMF com rela-
ção às Normas Internacionais dos Direitos Humanos e outras 
ações pertinentes a sua difusão. CONSIDERANDO a necessi-
dade de revisar e adequar as normas básicas e diretrizes inter-
nas da Guarda Municipal de Fortaleza com respeito à aplicação 
das Normas Internacionais de Direitos Humanos e dos Princí-
pios Humanitários relacionados com a função do Funcionário 
Responsável pela Aplicação da Lei - FRAL, conforme previsto 
na Cláusula Quarta, inciso II, alíneas “b” e “c”, do Acordo de 
Cooperação Técnica acima referido. CONSIDERANDO a im-
prescindibilidade de criar e regulamentar a Comissão de Elabo-
ração de Protocolos Operacionais Padrão da Guarda Municipal 
de Fortaleza, a ser constituída por coordenadores capacitados 
no Curso de Formação de Instrutores em Normas Internacio-
nais de Direitos Humanos Aplicáveis à Função do FRAL e cola-
boradores convidados. RESOLVE: Art. 1º- Fica criada a Comis-
são de Elaboração de Protocolos Operacionais Padrão da 
Guarda Municipal de Fortaleza – GMF, com as atribuições de 
desenvolver os protocolos a seguir descritos e com os respecti-
vos coordenadores: APRESTAMENTO: conjunto de medidas 
necessárias para preparar uma organização de segurança 
pública para atividades operacionais. Coordenadores: MÁRCIO 
ARAÚJO MONTEIRO – Matrícula nº 60.160-01. ONOFRE 
FAUSTINO DE SALES NETO - Matrícula nº 73.406-01. USO 
SELETIVO DA FORÇA: entendido como a adequação da técni-
ca ou meio a ser utilizado pelo FRAL na reação ao nível de 
agressão 
oferecido 
pelo 
suspeito. 
Coordenadores:              
FRANCISCO ENDERSON COSTA DE ALMEIDA - Matrícula nº 
60.141-01. DENICE BRAGA DA SILVA - Matrícula nº 73.678-01. 
ATUAÇÃO EM TERMINAIS: utilização de técnicas operacionais 
específicas para ambientes com grande circulação de pessoas. 
Coordenadora: ANA AMÉLIA SOUSA PAIVA – Matrícula nº 
73.509-01. FRANCISCO ERNANE BARBOSA DA SILVA – 
Matrícula nº 73.354-01. ATUAÇÃO EM ESCOLAS: utilização de 
técnicas operacionais específicas para garantir a prevenção de