DOMFO 07/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
16 
13 
Rejunte para cerâmica, pisos e 
azulejos, 
áreas 
internas 
e 
externas, para juntar de 2 a 10 
mm. secagem rápida 24 horas. 
embalagens de 1 kg. cor a 
combinar. 
Rejuntamix/E De Brito Fontenele Filho-Me 
Kg 
4 
R$ 5,00 
R$ 20,00 
16 
18 
Rolo 
Para 
Pintura, 
Tipo              
Anti-gota, 23 Cm. 
Atlas/E De Brito Fontenele Filho-Me 
Und 
3 
R$ 10,00 
R$ 30,00 
18 
20 
Torneira 
de 
Lavatório 
de    
bancada 
metal 
 
fixa,                
acabamento metal cromado. 
Bognar/E De Brito Fontenele Filho-Me 
Und 
6 
R$ 152,00 
R$ 912,00 
18 
24 
Torneira plástica para jardim ½, 
acompanhada 
de 
bico             
adaptador para mangueira. 
Krona/E De Brito Fontenele Filho-Me 
Und 
2 
R$ 3,28 
 
R$ 6,56 
 
18 
6 
Tê de pvc hidráulico  de   32 
mm 
Krona/E De Brito Fontenele Filho-Me 
Und 
3 
R$ 3,30 
R$ 9,90 
18 
7 
Tê de Pvc Hidráulico Soldável 
90x 25 
Krona/E De Brito Fontenele Filho -Me 
Und 
3 
R$ 1,51 
R$ 4,53 
18 
10 
Testador de Cabo Rj45. 
Importado/E De Brito Fontenele Filho-Me 
Und 
2 
R$ 27,44 
R$ 54,88 
20 
4 
Engate Flexível 40 cm p/ caixa 
de descarga 
Krona/E De Brito Fontenele Filho-Me 
Und 
2 
R$ 4,89 
R$ 9,78 
20 
12 
Multi 
massa, 
tapa 
tudo.    
embalagem em 340 gramas. 
(data de entrega próxima a 
data de fabricação. 
Resicolor/E De Brito Fontenele Filho-Me 
Gr 
2 
R$ 41,55 
R$ 83,10 
20 
6 
Extensão Tripolar 4 Tomadas 
Com 5 Metros. 
Apc/E De Brito Fontenele Filho-Me 
Und 
3 
R$ 68,00 
R$ 204,00 
20 
5 
Extensão Tripolar 4 Tomadas 
com 10 metros. 
Apc/E De Brito Fontenele Filho-Me 
Und 
3 
R$ 94,00 
R$ 282,00 
20 
14 
Multímetro Digital. 
Thompson/E De Brito Fontenele Filho-Me 
Und 
2 
R$ 184,91 
R$ 369,82 
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 4.849,90 (Quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 155/2018 e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P762174/2017, os preceitos do direito público, Decreto Municipal nº 
11.251/2002 Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 4.849,90 (Quatro 
mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A – 
Termo de Referência deste edital – Pregão Eletrônico n° 155/2018, lotes 1, 3, 5, 7, 11, 12, 16, 18 e 20 na proposta da contratada, 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
As 
despesas 
decorrentes 
da 
contratação 
serão 
provenientes 
dos 
recursos 
Projeto 
Atividade: 
17.102.06.122.0001.2016.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, IU 0, Fonte 1.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Municipal de 
Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Marcílio Linhares      
Távora – DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. Thiago de Farias Carneiro –      
REPRESENTANTE DA EMPRESA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 
de outubro de 2019. Inspetor Marcílio Linhares Távora - DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 0130/2019 - GMF - Na 
Portaria Nº 0130/2019 desta instituição, publicada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza em 20 de agosto de 2019, 
que trata de reconhecimento de dívida de exercício anterior. 
ONDE SE LÊ: “...Elemento de Despesa 31.92.94”. LEIA-SE:  
“...Elemento de Despesa 31.90.94”. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de 
setembro de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se.     
Marcílio Linhares Távora - DIRETOR EM EXERCÍCIO. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
PORTARIA Nº  001 DE 20 DE SETEMBRO DE 
2019 - O LIQUIDANTE DO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE 
FORTALEZA S/A – FRIFORT, no uso das atribuições legais e 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de