DOMFO 07/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
 
PORTARIA Nº 972/2019 – SME – INCLUSÃO 
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o despacho nos autos do Processo nº P865518/ 
2019; RESOLVE: Compor comissão de fiscalização, para   
acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-
bimento provisório e definitivo da obra dos serviços de instala-
ção, reparação e adaptação nas edificações físicas do Parque 
Escolar da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e anexos - 
Secretaria Municipal de Educação - SME, Distritos, Academia 
do Professor e Almoxarifados,  conforme quadro discriminativo 
abaixo:  
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
Matrícula 
Fiscal 
Cesario Belo Torres Júnior 
57399-02 
Suplente 
Igor Leal Albuquerque de Paula 
Pessoa 
12072301 
Suplente 
Marcelo Costa Fernandes 
97681 
Suplente 
Marcos Aurélio Medeiros Paiva 
52380 
Suplente 
Roque Edson Bitu Alencar 
21798 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de setembro               
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1016/2019 – SME 
 
Institui e Nomeia Comissão 
Técnica para Análise e Julga-
mento dos Documentos de Ha-
bilitação Técnica e Jurídica 
bem como análise do Material 
do Edital nº 45/2019 - SME,    
cujo objeto é a inscrição de edi-
toras, titulares de direito autoral 
e/ou 
representantes 
legais, 
com fins à seleção de obra de 
orientação à produção textual. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Com-
plementar nº 39, de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO 
que o Edital nº 45/2019 - SME determina, em seu item 4.1, que 
os materiais estruturados complementares de orientação à 
produção textual, bem como os documentos apresentados 
pelos interessados inscritos serão analisados e julgados por 
uma Comissão Técnica, especialmente designada para este 
fim, cujos membros serão nomeados por meio de Portaria pela 
autoridade competente, RESOLVE: Art. 1º - Instituir e nomear 
Comissão Técnica para análise e julgamento dos documentos 
de habilitação jurídica e técnica, bem como do material apre-
sentado na seleção de Edital n.º 45/2019 - SME, cujo objeto é a 
inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou represen-
tantes legais, com fins à seleção de obra de orientação à pro-
dução textual. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua assinatura. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019. Jefferson de         
Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
RESPONDENDO. 
 
ANEXO I DA PORTARIA Nº 1016/2019 
COMISSÃO 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
ELAINE DE LIMA DE 
OLIVEIRA 
PROFESSOR(a) 
648407273-68 
PRESIDENTE 
 
LIDIANA GOMES DE 
OLIVEIRA 
PROFESSOR(a) 
47427-01 
MEMBRO 
REGINA 
CLÁUDIA 
SOLON FERNANDES 
PROFESSOR(a) 
84691 
MEMBRO 
ROBERTA 
PAULA 
BEDÊ DE CASTRO 
PROFESSOR(a) 
84701-01 
MEMBRO 
KATRINE 
MAYARA 
DE 
OLIVEIRA    
PINHEIRO 
PROFESSOR(a) 
91535-01 
MEMBRO 
RITA 
DE 
CÁSSIA 
LIMA ALVES 
PROFESSOR(a) 
47788-01 
MEMBRO 
CHARLIANA CLÉCIA 
MOURA                       
REODRIGUES 
PROFESSOR(a) 
515112-02 
MEMBRO 
VIVIANI MARIA  
BARBOSA SALES 
PROFESSOR(a) 
49581-01 
MEMBRO 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No 7º Termo Aditivo e no seu Extrato 
ao Contrato nº 37/2013, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio de 27 de setembro de 2019, firmado com o locador BM3 
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
S.A, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Av. Dr. 
Silas Munguba nº 4820, Galpões  (G6 e G7), Bairro Passaré, 
nesta capital, é feita a seguinte alteração, conforme abaixo:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento 
de 
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de 
 Recurso 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
 
LEIA-SE: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento 
de 
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de 
 Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 
02 de outubro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -     
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato do Contrato nº 98/2019, 
publicado no D.O.M. de 01 de outubro de 2019, firmado com o 
locador MARIA CAVALCANTE SILVEIRA, cujo objeto do pre-
sente instrumento é a locação do imóvel localizado na Av. D, nº 
381, 2ª etapa, bairro Prefeito José Walter, CEP: 60750-030, 
nesta capital, para funcionamento da Escola Municipal Rachel 
de Queiroz, Unid. II , é feita a seguinte alteração, conforme 
abaixo: ONDE SE LÊ: ‘’(...)  EXTRATO DO CONTRATO Nº 
64/2019 PROCESSO Nº P642555/2019 (...)’’. LEIA-SE: ‘’(...)  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2019 PROCESSO Nº 
P584396/2019 (...)’’. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 01 de outubro de 2019. Joaquim         
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA SMS Nº 975/2019 - PROCESSOS: 
P757290/2015 E P871668/2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - 
GABPREF, publicado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no 
uso das suas atribuições e pelas as normas instituídas no arti-
go 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, 
Lei Complementar nº 0176, de 19/12/2014, combinado com o 
Decreto nº 14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 
28/06/2019, e ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, 
da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatu-
to dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza);        
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores públicos municipais,