DOMFO 07/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 01 de 
outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0002/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P822674/2019, de 21 de agosto de 2019.          
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSÉ CARLOS     
FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 
1302501, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 7º período aquisitivo de 05.06.2014 a 
04.07.2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 01 de 
outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0003/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P700968/2019, de 29 de maio de 2019.          
RESOLVE: RECONHECER ao servidor VICENTE DE PAULO 
DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 1314601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 6º período aquisitivo de 27.12.2013 a 25.04.2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 01 de outubro de 
2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0004/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P699515/2019, de 29 de maio de 2019.          
RESOLVE: RECONHECER ao servidor HAROLDO JOSE     
ROMERO DE MENEZES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrí-
cula 1748501, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 6º período aquisitivo de 25.10.2011 
a 23.10.2016, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 01 de 
outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.  
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ATO Nº 0005/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P837641/2019, de 30 de agosto de 2019.          
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ERIVALDO PEREIRA 
BENEVIDES, 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
matrícula 
1815801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 5º período aquisitivo de 22.04.2013 a 
21.05.2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 01 de 
outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.  
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ATO Nº 0006/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P837469/2019, de 30 de agosto de 2019.          
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JORGE FERREIRA DA 
SILVA, AUXILIAR SERV. GERAIS, matrícula 1958401, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
6º período aquisitivo de 24.07.2014 a 23.07.2019, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, em 01 de outubro de 2019. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA.  
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ATO Nº 0007/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P699954/2019, de 29 de maio de 2019.          
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE ELIERTON 
MARTINS DA SILVA, AUXILIAR SERV. GERAIS, matrícula 
1959901, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 08.05.1991 a 
07.11.2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 01 de 
outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.  
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ATO Nº 0008/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P837679/2019, de 30 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
MARIA 
CECILIA                
PATRICIO LIMA, DATILOGRAFO, matrícula 2053501, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
7º período aquisitivo de 13/06/2013 a 12/06/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE INFRAESTRUTURA, em 01 de outubro de 2019. Ana  
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA. 
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ATO Nº 0009/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de    
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P699620/2019, de 29 de Maio de 2019.     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOAO BATISTA ALVES