DOMFO 07/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
DA SILVA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1961201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 6º período aquisitivo de 24/11/2013 a 22/04/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 01 de outubro de 
2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO   
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0010/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de    
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P857053/2019, de 11 de Setembro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIO OCELE 
LAURENTINO DA SILVA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 
1850001, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 6º período aquisitivo de 27/05/2013 a 
26/05/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 01 de 
Outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0228/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERAN-
DO a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA 
(Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: 
Designar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato adminis-
trativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
FISCAL 
MATRICULA 
74/2019 
PORT 
DISTRIBUIDO-
RA DE INFORMÁTICA 
E PAPELARIA LTDA 
AQUISIÇÃO  
DE PAPEL A3 
EDNALDO 
GADELHA 
BEZERRA 
118330 
 
Registre-se 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA       
SECRETÁRIA DA SEINF, em 25 de setembro de 2019. Engº 
Ana Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0229/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO    
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização  dos contratos da 
CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria. 
RESOLVE: Designar o servidor abaixo, para fiscalizar o con-
trato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
FISCAL 
MATRICULA 
75/2019 
M 
G 
COMERCIO 
DISTRIBUIDORA 
E 
SERVIÇOS LTDA-ME 
AQUISIÇÃO 
DE PAPEL A4 
EDNALDO 
GADELHA 
BEZERRA 
118330 
 
Registre-se 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA      
SECRETÁRIA DA SEINF, em 25 de setembro de 2019. Engº 
Ana Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0230/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO N° 73/2019 - A     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessida-
de de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Con-
trato Nº 73/2019 – DEST
AK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
LTDA, P
ARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P
ARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA  DA PRAÇA JOSÉ DE 
ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MU-
NICÍPIO DE FORT
ALEZA – CE e na proposta da CONTRA
-
T
ADA, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: 1 - Designar o servidor abai-
xo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
73/2019 Manuelito Cavalcante  Junior 
8487 
Gestor 
 
2 - Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
73/2019 
José 
Diogenes 
Marques 
Ribeiro 
0123538 
Fiscal 
Titular 
73/2019 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA  
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
25 de setembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
DO  
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. Ana 
Manuela 
Marinho     
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 04011, publicado no DOM 
de 27.08.1990, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
MARIA CECILIA PATRICIO LIMA, matrícula nº 2053501, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 22.03.1982 a 
20.03.1987 
1º período 22.03.1982 a 
21.03.1987 
 
No(a) ATO 01123, publicado no DOM de 26.02.1993, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA CECILIA PATRICIO 
LIMA, matrícula nº 2053501, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 21.03.1987 a 
19.12.1992 
2º período 22.03.1987 a 
20.03.1992 
 
No(a) ATO 00431, publicado no DOM de 21.01.2000, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA CECILIA PATRICIO 
LIMA, matrícula nº 2053501, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 20.12.1992 a 
18.04.1998 
3º período 21.03.1992 a 
15.12.1997 
 
No(a) 0930/2010, publicado no DOM de 04.02.2010, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA CECILIA PATRICIO 
LIMA, matrícula nº 2053501, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 19.04.1998 a 
18.09.2003 
4º período 16.12.1997 a 
14.05.2003 
 
No(a) ATO 0930/2010,  publicado no DOM de 04.02.2010, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA CECILIA