DOMFO 07/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - 
SEINF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 24.05.2008 a 
23.05.2013 
4º 
período 22.04.2008 a 
21.04.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 01 de 
outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 4067/2016, publicado no 
DOM de 13.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1958401, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 05.08.1987 a 
04.08.1992 
1º período 05.08.1987 a 
03.08.1992 
 
No(a) ATO 4067/2016,  publicado no DOM de 13.07.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JORGE FERREIRA DA 
SILVA, matrícula nº 1958401, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 05.08.1992 a 
04.04.1999 
2º período 04.08.1992 a 
26.03.1999 
 
No(a) ATO 4067/2016, publicado no DOM de 13.07.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JORGE FERREIRA DA 
SILVA, matrícula nº 1958401, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 05.04.1999 a 
04.07.2004 
3º período 27.03.1999 a 
23.06.2004 
 
No(a) ATO 4067/2016,  publicado no DOM de 13.07.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JORGE FERREIRA DA 
SILVA, matrícula nº 1958401, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 05.07.2004 a 
04.08.2009 
4º período 24.06.2004 a 
23.07.2009 
 
No(a) ATO 4067/2016,  publicado no DOM de 13.07.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JORGE FERREIRA DA 
SILVA, matrícula nº 1958401, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 05.08.2009 a 
04.08.2014 
5º período 24.07.2009 a 
23.07.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 01 de 
outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO ATO 3510/2017, publicado 
no DOM de 27.11.2017, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor JOAO BATISTA ALVES DA SILVA, matrícula nº 
1961201, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA - SEINF, é feita a seguinte alteração.  
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.11.1987 a 
31.10.1992 
1º 
período 
01.11.1987 
a 
30.10.1992 
 
No(a) ATO ATO 3510/2017, publicado no DOM de 27.11.2017, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO BATISTA 
ALVES DA SILVA, matrícula nº 1961201, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 01.11.1992 a 
28.02.1998 
2º 
período 
31.10.1992 
a 
27.02.1998 
 
No(a) ATO ATO 3510/2017, publicado no DOM de 27.11.2017, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO BATISTA 
ALVES DA SILVA, matrícula nº 1961201, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 01.03.1998 a 
28.10.2003 
3º 
período 
28.02.1998 
a 
25.10.2003 
 
No(a) ATO ATO 3510/2017, publicado no DOM de 27.11.2017, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO BATISTA 
ALVES DA SILVA, matrícula nº 1961201, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 29.10.2003 a 
28.10.2008 
4º período de 26.10.2003 a 
24.10.2008 
 
No(a) ATO ATO 3510/2017, publicado no DOM de 27.11.2017, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO BATISTA 
ALVES DA SILVA, matrícula nº 1961201, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 29.10.2008 a 
28.11.2013 
5º período de 25.10.2008 a 
23.11.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 01 de 
outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 02/2019 – SEINF - CONCURSO Nº 002/2018 - 
No termo Aditivo, bem como no extrato, do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 02/2019 – SEINF, assinado no dia 18 de 
junho de 2019 e publicado no dia 25 de julho de 2019, firmado 
com CARLOS YURI NOBRE, cujo objeto é a contratação de 
profissional especializado para a elaboração do Projeto Básico 
e Orçamento da obra de revitalização da Praça Coração de 
Jesus e Cidade das Crianças, no Município de Fortaleza, no 
estado do Ceará: ONDE SE LÊ: “CONCURSO Nº 005/2018”. 
LEIA-SE: “CONCURSO Nº 002/2018”. Fortaleza, 30 de setem-
bro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 64182665368. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
PORTARIA Nº 16/2019/SDE - O SECRETÁRIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE, através de seu 
secretário titular, Sr. Mosiah de Caldas Torgan, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: SUBSTITUIR o seguinte membro 
da Comissão Permanente de Sindicância desta Secretaria: