DOMFO 07/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A)
SR. (A)IANE DOS SANTOS LIMA, COM A INTERVENIENCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P878389/2019).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 158, de 19
de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nºs 21/2018 e
22/2018 Regulador do Certame, dos Editais Nºs 54/2018 e
55/2018 de Divulgação Final, do Edital da sexta Convocação
Nº 0053/2019. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente
Contrato tem por objetivo a contratação de profissionais por
tempo determinado, de excepcional interesse público, para
atender ao bom funcionamento do atendimento aos usuários
do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Técnico da Equipe de Referência do SUAS na fun-
ção de PSICÓLOGO(A) por tempo determinado, nas depen-
dências da Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos e De-
senvolvimento Social ou em equipamentos sob sua responsa-
bilidade, submetendo-se à carga horária semanal de 40hs
(quarenta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 (dois mil cento e
noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com
o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária da SDHDS/FMAS.
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento de
Despesa
Fonte
31101 -
SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3..1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 01 de outubro de
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -
REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTER-
VENIENTE. Iane dos Santos Lima - CONTRATADO(A) e
TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2019 -
SDHDS/SEPOG. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A)
SR.(A) CAMILA EMIDIO MONTEIRO, COM A INTERVENIEN-
CIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P878408/
2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº
158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto
Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nºs
21/2018 e 22/2018 Regulador do Certame, dos Editais Nºs
54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, do Edital da sexta
Convocação Nº 0053/2019. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
O presente Contrato tem por objetivo a contratação de profis-
sionais por tempo determinado, de excepcional interesse públi-
co, para atender ao bom funcionamento do atendimento aos
usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do
SUAS na função de PSICÓLOGO(A) por tempo determinado,
nas dependências da Secretaria Municipal Dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob sua
responsabilidade, submetendo-se à carga horária semanal de
40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO (A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 (dois mil
cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária da SDHDS/FMAS.
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento de
Despesa
Fonte
31101 -
SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3..1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
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