DOMFO 07/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 2689/2019 - IJF 
 
Comunica conclusão de Sindi-
cância Administrativa no âmbito 
do Instituto Dr. José Frota. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro 
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº 
6.794/1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za. CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo exarado pela 
Comissão Sindicante nos autos do Processo Administrativo nº 
P758383/2019, instaurado pela Portaria nº 2462/2019 - IJF, de 
01.08.2019, publicada no DIOM de 12.08.2019. CONSIDE-
RANDO, ainda, os fatos, as provas e as declarações carreadas 
nos autos, bem como as circunstâncias ali reportadas, com 
base no Art. 11 da Instrução Normativa CGM nº 01/2015, de 29 
de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município de 
06.07.2015. RESOLVE: Art. 1º -  Arquivar a Sindicância referen-
te à Portaria nº 2462/2019 - IJF, relativa a   indícios de proce-
dimentos ilícitos administrativos. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITU-
TO DR JOSÉ FROTA - IJF em 25 de setembro de 2019. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2690/2019 - IJF 
 
Comunica conclusão de Sindi-
cância Administrativa no âmbito 
do Instituto Dr. José Frota. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro 
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº 
6.794/1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za. CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo exarado pela 
Comissão Sindicante nos autos do Processo Administrativo nº 
P582249/2019, instaurado pela Portaria nº 2461/2019 - IJF, de 
01.08.2019, publicada no DIOM de 12.08.2019. CONSIDE-
RANDO, ainda, os fatos, as provas e as declarações carreadas 
nos autos, bem como as circunstâncias ali reportadas, com 
base no Art. 11 da Instrução Normativa CGM nº 01/2015, de 29 
de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município de 
06.07.2015. RESOLVE:  Art. 1º -  Arquivar a Sindicância referen-
te à Portaria nº 2461/2019 - IJF, relativa a   indícios de proce-
dimentos ilícitos administrativos. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITU-
TO DR JOSÉ FROTA - IJF em 25 de setembro de 2019. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2694/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P853964/2019, de 10 de Setembro de 2019. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor LUCIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 1213101, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 30/11/2013 a 29/11/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 30 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2695/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P839222/2019, de 02 de Setembro de 2019. RESOLVE:    
RECONHECER 
ao 
servidor 
RUBENS 
BARBOSA                
RODRIGUES, 
AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM, 
matrícula 
1287601, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 5º período aquisitivo de 31/05/2013 a 
30/05/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 30 de setembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE      
ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2696/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P845920/2019, de 05 de Setembro de 2019. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor ALDENIRA DA ROCHA GOIS, 
ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE, matrícula 1545501, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 7º período aquisitivo de 31/03/2014 a 30/03/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 30 de setembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2697/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P842202/2019, de 03 de Setembro de 2019. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor MARIA CERISE LIMA DA       
SILVEIRA, MEDICO DO IJF, matrícula 1761601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 31/07/2014 a 30/07/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 30 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. 
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ERRATA - No (a) POR PORTARIA 298/2000,  
publicado no DOM de 07.06.2000, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor RUBENS BARBOSA RODRIGUES, matrí-
cula nº 1287601, lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.06.1993 a 
30.05.1998 
1º período 01.06.1993 a 
31.05.1998