DOMFO 07/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 229/2005, publicado no DOM de 
05.09.2005, que concedeu Licença Prêmio ao servidor       
ALDENIRA DA ROCHA GOIS, matrícula nº 1545501, lotado na 
INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 29.03.1999 a 
26.03.2004 
4º período 01.04.1999 a 
30.03.2004 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 692/2009, publicado no DOM de 
15.09.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor       
ALDENIRA DA ROCHA GOIS, matrícula nº 1545501, lotado na 
INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 27.03.2004 a 
25.03.2009 
5º período 31.03.2004 a 
30.03.2009 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 417/2014, publicado no DOM de 
28.01.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor        
ALDENIRA DA ROCHA GOIS, matrícula nº 1545501, lotado na 
INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 26.03.2009 a 
24.03.2014 
6º período 31.03.2009 a 
30.03.2014 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 30 de setembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE      
ADJUNTO. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 040/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA -    
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, e considerando o artigo 1º, Parágrafo 
Único, do Decreto nº 13.076 de 08/02/2013 e de acordo com o 
processo P518738/2019, RESOLVE conceder à disposição 
para o INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
(IPEM), com ônus para a origem e ressarcimento, de acordo 
com o rtigo 11, item II, a Lei n° 6.794, de 27/12/1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM 
n° 9.526 – Suplemento de 02/01/1991, o servidor FRANCISCO 
JOSÉ CARDOSO CHAGAS, Mat. 87.252-01, a partir de 01 de 
fevereiro de 2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS, em 19/02/2019. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO -      
SEPOG. Em 23/09/19. 
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PORTARIA N° 228/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, da delegação de competência que 
lhe confere o Art. 3º, inciso III do Decreto 12757-A de 
19/01/2011, publicado no DOM de 20/01/2011 e conforme Ato 
Nº 0941/2018 de 09/04/2018 publicado em 12/04/2018; e, ain-
da, de acordo com o processo P751578/2019; RESOLVE, nos 
termos do artigo 47, item III da Lei 6794/90 – Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991, com nova redação 
dada pela Lei nº 6.901/91, averbar para efeito de aposentadori-
a, disponibilidade e promoção por antiguidade, o tempo de 
serviço prestado: empregador: CPF n° 114723632-93, no   
período de 01/05/2000 a 31/03/2001; 114723632-93, no perío-
do de 01/07/2001 a 28/02/2005; empregador Município de            
Maracanaú, no período de 01/03/2005 a 04/11/2010 perfazendo 
um total de tempo a ser averbado de 10 anos, 03 meses, 04 
dias, conforme certidão anexa ao processo, da servidora  
SANDRA HELENA ARAÚJO SILVA MACHADO, Mat. 87.067-
01, FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS E VIGILÂNCIA SANI-
TÁRIA, lotado na AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA.  Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AGEFIS em 24/07/2019. Julio Fernandes 
Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA. VISTO: Maria Chrisna Machado  
Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA N° 229/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, da delegação de competência que 
lhe confere o Art. 3º, inciso III do Decreto 12757-A de 
19/01/2011, publicado no DOM de 20/01/2011 e conforme Ato 
Nº 0941/2018 de 09/04/2018 publicado em 12/04/2018; e, ain-
da, de acordo com o Processo P751540/2019. RESOLVE, nos 
termos do artigo 47, item III da Lei 6794/90 – Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991, com nova redação 
dada pela Lei nº 6.901/91, averbar para efeito de aposentadori-
a, disponibilidade e promoção por antiguidade, o tempo de 
serviço prestado: empregador: Dental Clinica – LTDA, no perí-
odo de 01/01/1995 a 19/04/1996; empregador: PSO – Presta-
dora de Serviços Odontológicos – LTDA, no período de 
01/04/1996 a 06/07/2002; empregador: CPF Nº 116735805-77, 
no período de 01/09/2002 a 30/09/2002; empregador: CPF Nº 
116735805-77, no período de 01/04/2003 a 30/04/2003; em-
pregador: CPF Nº 116735805-77, no período de 01/01/2004 a 
31/01/2004; CPF Nº 116735805-77, no período de 01/09/2004 
a 30/09/2004; empregador: CPF Nº 116735805-77, no período 
de 01/12/2004 a 31/12/2004; CPF Nº 116735805-77, no perío-
do de 01/09/2005 a 31/10/2010 perfazendo um total de tempo a 
ser averbado de 13 ano(s), 01 mês(es), 06 dia(s), ou seja 4781 
dias, conforme certidão anexa ao processo, da servidora  
MARTA CRISTINA JUCÁ POLICARPO, Mat. 87.175-01,    
FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS E VIGILÂNCIA SANITÁ-
RIA, lotada na AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA AGEFIS em 24/07/2019. Julio Fernandes Santos 
- SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. VISTO: Maria Christina Machado Públio - 
SECRETÁRIA. 
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PORTARIA Nº 251/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, e considerando o artigo 1º, Parágrafo 
Único, do Decreto nº 13.076 de 08/02/2013 e de acordo com o 
Processo P704905/2019. RESOLVE conceder à disposição 
para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – 
SEUMA, com ônus para a origem, de acordo com o Artigo 11, 
item II, a Lei n° 6.794, de 27/12/1990, Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 –     
Suplemento de 02/01/1991, a servidora ASTRID CÂMARA 
BEZERRA  – mat. 87.236-01, a partir de 03 de junho de 2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊN-
CIA DA AGEFIS em 27/08/2019. Júlio Fernandes Santos - 
SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. VISTO: Maria Chrisna Machado  Publio - 
RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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