DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10
ATO Nº 563/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE atribuir a ERICK BENEVIDES DE VASCON-
CELOS, Secretário Executivo Municipal do Turismo, a impor-
tância de R$ 11.480,00 (Onze mil quatrocentos e oitenta reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13 (dólar 4.10 do dia 03/10/2019), correspondente a 07
(sete) diárias para viagem Internacional de acordo com o Art.1°
do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem
aérea nos trechos Fortaleza/ Buenos Aires/ Fortaleza, com o
objetivo de participar do evento “Fit Buenos Aires 2019”, nos
dias 04/10/2019 à 09/10/2019, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias –
23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo
de Fortaleza (SETFOR); Passagem 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 04 de setembro de 2019. Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.
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ATO Nº 564/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE conceder a JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA,
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho Belo Hori-
zonte/ Fortaleza / Brasília, com o objetivo de palestrar no “IX
Seminário do Patrimônio Cultural”, no período 10/10/2019 à
11/10/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 565/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a PAOLA BRAGA DE MEDEIROS,
Secretária Executiva, a importância de R$ 2.750,00 (Dois mil
setecentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Salvador/ Fortaleza, com o objetivo de participar da “76°
Reunião Geral de Prefeitos da FNP”, nos dias 08/10/2019 à
11/10/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 13.122.0001.2016.0037,
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001,
consignadas à Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza
(SECULTFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001 , con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 07 de outubro de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 566/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a DANIELA DE MOURA VASCONCE-
LOS, Assistente Técnico Administrativo III, a importância de
R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 06
(seis) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/ Curitiba / Fortaleza, com o objetivo de participar da
reunião do Grupo de Trabalho, nos dias 07/10/2019 à
11/10/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001,
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de outubro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 567/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FERNANDA DE SOUSA FARIAS
GIMENES,
Auxiliar
Administrativo,
a
importância
de
R$ 1.750,00 (Um mil setecentos e cinquenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/ São Paulo / Fortaleza, com o objetivo
do “V Seminário Internacional de Governança de Terras e De-
senvolvimento Econômico: Novas Perspectivas da Regulação
Fundiária Brasileira”, e no “Seminário Internacional do Sistema
Nacional de Gestão de Informações Territoriais - SINTER: Vi-
são do Cadastro Territorial Urbano-CADURB”, nos dias
08/10/2019 à 11/10/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.128.
0214.2233.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.
0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e Desen-
volvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF),
vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passa-
gem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 568/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANA CARLA DE QUEIROZ PAIVA,
Encarregado de Atividades Técnicas, a importância de
R$ 1.750,00 (Um mil setecentos e cinquenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/ São Paulo / Fortaleza, com o objetivo
de acompanhar a Sra. Fernanda de Sousa Farias Gimenes e
participar do “V Seminário Internacional de Governança de
Terras e Desenvolvimento Econômico: Novas Perspectivas da
Regulação Fundiária Brasileira”, e no “Seminário Internacional
do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais-
SINTER: Visão do Cadastro Territorial Urbano-CADURB”, nos
dias 08/10/2019 à 11/10/2019, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.
04.128.0214.2233.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
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