DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
(FUNDURB); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de setembro de
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
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ATO Nº 557/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO,
Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, a importância de
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/ Rio de Janeiro /Fortaleza, com o objetivo de partici-
par do Seminário Nacional Zênite “A Contratação Pública sem
Licitação-Cabimento, Instrução dos Processos de Dispensa e
Inexigibilidade e os Contratos Decorrentes”, no dia 14/10/2019
à 16/10/2019, devendo a despesa correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0001,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, con-
signadas ao Gabinete do Prefeito; Passagens - 15.122.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 02 de outubro de
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 558/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a NATÁLIA MARIA FERNANDES
PEREIRA, Coordenadora Jurídica do Gabinete do Prefeito, a
importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1° , do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/ Rio de Janeiro /Fortaleza, com o
objetivo de acompanhar o Sr. Pedro César da Rocha Neto e
participar do Seminário Nacional Zênite “A Contratação Pública
sem Licitação-Cabimento, Instrução dos Processos de Dispen-
sa e Inexigibilidade e os Contratos Decorrentes”, no dia
14/10/2019 à 16/10/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.
2016.0001,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.14,
Fonte
100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passa-
gens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 02 de
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 559/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a RUI DE GOUVEIA SOARES NETO,
Coordenador de Redes da Atenção Primária e Psicossocial, a
importância de R$ 5.810,00 (Cinco mil oitocentos e dez reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13 (dólar 4.15 do dia 02/10/2019), correspondente a 04
(quatro) diárias para viagem Internacional de acordo com o
Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, con-
soante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para
Suíça, com o objetivo de representar o Prefeito Roberto Cláu-
dio no Fórum de Saúde Mental da OMS e Convenção de Ex-
perts-Saúde Mental de Pais e Cuidadores, nos dias 14/10/2019
à 16/10/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 12110000.0000, seq.19
da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo, con-
signadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 03 de outubro de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 560/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE conceder a KÉRCIA KARINE MONTEZUMA
DE SOUZA, Colaboradora Eventual, passagem aérea no trecho
Fortaleza /Rio de Janeiro/ Fortaleza, com o objetivo de partici-
par do Seminário Nacional Zênite “A Contratação Pública sem
Licitação-Cabimento, Instrução dos Processos de Dispensa e
Inexigibilidade e os Contratos Decorrentes”, no dia 14/10/2019
à 16/10/2019 participar , devendo a despesa correr por conta
da seguinte dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 02 de outubro de
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 561/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE conceder a FRANCISCO ALVES DA SILVA,
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho Fortaleza/
Rondônia, com o objetivo de retornar a cidade de origem e
vínculo familiar, no dia 03/10/2019, devendo a despesa correr
por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagem -
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 02 de
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 562/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ÁTILA ALVES DA ROCHA, Gerente
de Capacitação e Qualificação, a importância de R$ 11.480,00
(Onze mil quatrocentos e oitenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.10 do
dia 03/10/2019), correspondente a 07 (sete) diárias para via-
gem Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido
de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o
Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea nos trechos For-
taleza/ Buenos Aires/ Fortaleza, com o objetivo de acompanhar
o Sr. Erick Benevides de Vasconcelos, Secretário Executivo
Municipal do Turismo e participar do evento “Fit Buenos Aires
2019”, nos dias 04/10/2019 à 09/10/2019, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
– 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14,
Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de
Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagem 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.
0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo,
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de setembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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