DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/ Rio de Janeiro/ Fortaleza, com o objetivo de partici-
par da Abertura do evento “Ceará Terra que Ilumina”, nos dias
10/10/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 13.122.0001.2016.0037,
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001,
consignadas à Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza
(SECULTFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001 , con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 07 de outubro de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 576/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS,
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 6.560,00
(Seis mil quinhentos e sessenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.10 do
dia 03/10/2019), correspondente a 04 (quatro) diárias para
viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acresci-
do de uma diária de deslocamento, consoante o que estabele-
ce o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea nos trechos
Fortaleza/ San Francisco / Fortaleza, com o objetivo de partici-
par da visita técnica na Intel Corporation para tratar de assun-
tos de interesse da municipalidade, nos dias 09/10/2019 á
11/10/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo; Passagem -
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 577/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ED LUCIO OLIVEIRA ARAÚJO,
Coordenador de Eventos, a importância de R$ 6.560,00 (Seis
mil quinhentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.10 do dia
03/10/2019), correspondente a 04 (quatro) diárias para viagem
Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea nos trechos Fortaleza/
San Francisco / Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o
Secretário Municipal de Governo Sr. Samuel Antônio Silva Dias
e participar da visita técnica na Intel Corporation para tratar de
assuntos de interesse da municipalidade, nos dias 09/10/2019
a 11/10/2019, devendo a despesa correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.
2016.0009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.14,
Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no; Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 04 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 578/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018. RESOLVE
atribuir a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JUNIOR, Colabo-
rador Eventual, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil e cin-
quenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da diária por ter
sido fornecido hospedagem, como também passagem aérea no
trecho Fortaleza/ Salvador /Fortaleza, com o objetivo de tratar
de assuntos de interesse da municipalidade em Salvador
acompanhando
o
Prefeito
Roberto
Claudio,
nos
dias
08/10/2019 e 09/10/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Ajuda de custo -
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.36, Fon-
te 100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Pas-
sagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo; todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 579/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO,
Secretário Executivo, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil e
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da diária por ter
sido fornecido hospedagem, como também passagem aérea no
trecho Fortaleza/ Salvador/ Fortaleza, com o objetivo de acom-
panhar o Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e
participar da 76° Reunião Geral da Frente Nacional de Prefei-
tos, nos dias 08/10/2019 e 09/10/2019, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
- 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito;
Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
33.90.33
e
33.90.39
Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 580/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de
R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do
valor da diária por ter sido fornecido hospedagem, como tam-
bém passagem aérea no trecho Fortaleza/ Salvador/ Fortaleza,
com o objetivo da 76° Reunião Geral da Frente Nacional de
Prefeitos, nos dias 08/10/2019 e 09/10/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas ao Gabinete do
Prefeito; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
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