DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças                 
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 07 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 569/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE 
LUCAS, Coordenador Jurídico, a importância de R$ 1.920,00 
(Um mil novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza / Rio de Janeiro/ Fortaleza, com o objetivo de partici-
par do “Seminário Nacional Zênite - A Contratação Pública sem 
Licitação-Cabimento, Instrução dos Processos de Dispensa e 
Inexigibilidade 
e 
os 
Contratos 
Decorrentes”, 
nos 
dias 
14/10/2019 à 16/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0082. 
1391.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000. 
0001 - Desenvolvimento do Plano de Capacitação dos Servido-
res, consignadas à Secretaria Municipal de Planejamento Or-
çamento e Gestão (SEPOG); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.  
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ATO Nº 570/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VICENTE FERRER AUGUSTO 
GONÇALVES, 
Secretário 
Adjunto, 
a 
importância 
de                   
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ Florianópolis/ Fortaleza, com o objetivo de participar 
do “XXIII Congresso Brasileiro de Economia”, nos dias 
16/10/2019 à 18/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0082. 
1391.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 1001.0000. 
0001- Desenvolvimento do Plano de Capacitação dos Servido-
res, consignadas à Secretaria Municipal de Planejamento Or-
çamento e Gestão (SEPOG); Passagens -15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.  
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ATO Nº 571/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a MARIA DA LUZ SAMPAIO, Cola-
boradora Eventual, passagem aérea no trecho Paris/ Fortaleza 
/ Porto, com o objetivo de palestrar no “IX Seminário do Patri-
mônio Histórico Cultural”, no período 09/10/2019 à 11/10/2019, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 07 de outubro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 572/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a GUILHERME TEIXEIRA WISNIK, 
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho São Paulo/ 
Fortaleza / Rio de Janeiro, com o objetivo de palestrar no “IX 
Seminário do Patrimônio Histórico Cultural”, no período 
09/10/2019 à 11/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 573/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a LETICIA COSTA RODRIGUES 
VIANNA, Colaboradora Eventual, passagem aérea no trecho 
Brasília/ Fortaleza / Brasília, com o objetivo de palestrar no “IX 
Seminário do Patrimônio Histórico Cultural”, no período 
09/10/2019 à 11/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 574/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a CARMEM ZELI DE VARGAS GIL, 
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho Salvador/ 
Fortaleza / Florianópolis, com o objetivo de palestrar no “IX 
Seminário do Patrimônio Histórico Cultural”, no período 
09/10/2019 à 11/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 575/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA, 
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, a importância de                        
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do