DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18
ANEXO ÚNICO ATO N° 591/2019 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
DE
NOME
MAT.
PROCESSO
A PARTIR DE
PROMOÇÃO
DE
PARA
1
VI
MARCIA DOS SANTOS CARVALHO
8302502
P838816/2016
02/09/2019
ESP001
MES001
2
III
KARLA MICHELE GURGEL BENTES
10942501
P839972/2019
02/09/2019
GRA001
ESP001
3
I
ANDREA OLIVEIRA MADUREIRA
5500806
P842058/2019
03/09/2019
ESP007
DOU007
4
V
REGINA ANDREA CORREIA SANTOS
4777301
P844044/2019
04/09/2019
MEDII015
MEDIII015
5
IV
MARIA LIVIANE TEIXEIRA FERREIRA DE SOUSA
7222303
P846996/2019
05/09/2019
GRA001
ESP001
6
V
ANTONIA PATRICIA LEITE DO NASCIMENTO
9277804
P847084/2019
05/09/2019
GRA001
ESP001
7
III
MARIANA OLIVEIRA DE MELO
11001801
P849763/2019
06/09/2019
GRA001
ESP001
8
III
LUCINEIDE MOREIRA
9146101
P855621/2019
11/09/2019
ESP004
MES004
9
VI
MARIA LUCIA LIMA DE SOUSA
7532602
P856961/2019
11/09/2019
GRA003
ESP003
10
III
MARIA APARECIDA DE ARAUJO VIANA SILVA
5022201
P858021/2019
12/09/2019
GRA015
ESP015
11
II
CHRISTIANE MENDES BORGES
4736001
P859082/2019
12/09/2019
MEDII016
MEDII016
12
IV
LEONARDO ALVES FERREIRA
7975202
P859958/2019
13/09/2019
ESP006
MES006
13
V
TARCISIO MAIA DO REGO JUNIOR
10991601
P860416/2019
13/09/2019
GRA001
ESP001
14
I
JOSE ALEXANDRE LUCENA BARROS
8348302
P860669/2019
13/09/2019
GRA004
ESP004
15
VI
VIRGINIA PAULA ELOY GUIMARÃES
9935202
P862469/2019
16/09/2019
GRA001
ESP001
16
IV
RICARDO MARTINS DOS SANTOS
10994601
P863351/2019
16/09/2019
ESP001
MES001
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PORTARIA Nº 0980/2019 - SME
Estabelece o Suprimento de
Fundos no âmbito da Coorde-
nadoria de Tecnologia da In-
formação e Comunicação .
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são confe-
ridas pela Legislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO a Lei nº 10.345, de 08 de maio de 2015, que dispõe sobre a
concessão, aplicação e prestação de contas do Suprimento de
Fundos desta municipalidade. CONSIDERANDO a Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe
sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Execu-
tivo Municipal, CONSIDERANDO o Decreto nº 13.678, de 19
de outubro de 2015, que regulamenta a concessão, aplicação e
prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito da
Administração Pública Municipal de Fortaleza. RESOLVE: Art.
1° - Designar o servidor JONAS BEZERRA DOS SANTOS,
matrícula nº 114.598-01, para administrar o Suprimento de
Fundos da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Co-
municação desta Secretaria. Parágrafo Único - A indicação
contempla o exercício financeiro relativo do ano de 2019, de-
vendo ser observado: I - A despesa será suportada pela se-
guinte Dotação Orçamentária: 24901.12.368.0105.2881.0001 -
Elemento de Despesa 33.90.30 - Fonte 0.1.111.0000.00.00 e
33.90.39 - Fonte 0.1.111.0000.00.00; II - O valor do suprimento
de fundo é de R$ 1.000,00 (mil reais) referente às despesas
para serviços e de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente às
despesas de consumo para dotação orçamentária mencionada
no item anterior; III - A aplicação do suprimento de fundos deve
ser realizada no período de 60 (sessenta) dias, devendo o
referido prazo constar na Nota de Empenho de Suprimento de
Fundos; IV - A prestação de contas deve ser realizada no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis do término do prazo de sua
aplicação. Art. 2° - Caberá ao designado o provimento dos
meios necessários para a realização de suas atividades. Art. 3°
- A atuação do servidor acima designado é considerado serviço
público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 4° -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de setembro de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1004/2019 – SME – MUDANÇA
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o despacho que consta nos autos do Processo nº
P876775/2019, às fls. 02. RESOLVE: Substituir o gestor
FRANCISCO PLÍNIO MAGALHÃES SOUSA, matrícula nº
109155-04,
pela
servidora
FRANCISCA
CHRISTIANNE
XIMENES DE SOUZA BRASILEIRO, matrícula nº 123488-01, a
partir da data de 02/09/2019, nos contratos relacionados abai-
xo:
CONTRATO Nº
CONTRATADA
OBJETO
137/2018
TA2 PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - CNPJ
11.311.746/0001-32
SERVIÇOS TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM
APOIO LOGÍSTICO -
LANCHE
136/2018
VC PROMOÇÕES E
EVENTOS - CNPJ
04.088.833/0001-07
SERVIÇOS TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM
APOIO LOGÍSTICO -
ESPAÇO FÍSICO
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de outubro de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1007/2019 – SME – MUDANÇA
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o despacho que consta nos autos do Processo nº
P876794/2019, às fls. 02. RESOLVE: Substituir o gestor
FRANCISCO PLÍNIO MAGALHÃES SOUSA, matrícula nº
109155-04, pela servidora ELENI RODRIGUES SOARES DE
ABREU, matrícula nº 113251-01, a partir da data de
02/09/2019, nos contratos relacionados abaixo:
CONTRATO Nº
CONTRATADA
OBJETO
68/2019
ARTE PRODUÇÕES DE
EVENTOS ARTÍSTICOS
- CNPJ 00.584.628/0001-
81 - SIOF 452690
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EVENTOS
10/2019
NATIVA PROMOÇÃO DE
EVENTOS LTDA. - CNPJ
01.328.401/0001-38 -
SIOF 452689
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EVENTOS
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de outubro de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 1008/2019 – SME – MUDANÇA
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o despacho que consta nos autos do Processo nº
P876752/2019, às fls. 02. RESOLVE: Substituir o gestor
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