DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20
143/2018
AQUISIÇÃO SMARTTV LED
42'
BRILHARES PRODUTOS DE
LIMPEZA - CNPJ
26.230.868/0001-71
142/2018
AQUISIÇÃO
REFRIGERADOR
ANA CLAUDIA HONORATO DE
ANDRADE - CNPJ
15.586.856/0001-68
133/2016
REALIZAÇÃO DOS SERVI-
ÇOS DE DE REMOÇÃO E
INSTALAÇÃO DOS APARE-
LHOS DE AR CONDICIONA-
DOS
ARV COMERCIO E SERVIÇOS
E DE REFRIGERAÇÃO LTDA -
ME, CNPJ CNPJ
07.496.759/0001-75
64/2017
AQUISICAO DE CREDITO
DE PASSAGEM (VALE
TRANSPORTE) E RECARGA
PARA ATENDER
SIINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO
DO CEARÁ - SINDIONIBUS -
CNPJ 07.341.423/0001-14
84/2015
SERVIÇOS DE MANUTEN-
ÇÃO PREVENTIVA E COR-
RETIVA DOS APARELHOS
DE AR CONDICIONADOS
MACNOR REPRESENTAÇÕES
E COMÉRCIO LTDA. CNPJ -
00.376.638/0001-21
59/2018
DEDETIZAÇÃO
JOSEMIRA MIRANDA SILVA
SANTANA - CNPJ
14.728.474/0001-69
26/2019
AQUISIÇÃO MATERIAL
CONSUMO E LIMPEZA -
BARBANTE DE SISAL
MAVI COMERCIAL DE
PAPELARIA - CNPJ
18.027.677/0001-89
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de outubro de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2019 – SME/
SEPOG. DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)
Assistente da Educação Infantil Substituto RUBIA MARIA SO-
ARES DA SILVA, BRASILEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a)
do RG: 98002484286, CPF: 888.840.153-91, residente à RUA
9, Nº 529, sem complemento, PASSARE, 60.743-755, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da Educação
Infantil por tempo determinado, aprovado através do Edital Nº
50/2018 para atuar nos centros de Educação Infantil das uni-
dades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de For-
taleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a fun-
ção de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 978,24 (no-
vecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pela
carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, conforme
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, e Lei n° 10.757, de 27
de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
365.0052.2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0. 1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de de 01 de Feverei-
ro de 2019, podendo ser prorrogado, uma única vez, por um
período de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM
de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 01 de Feverei-
ro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rubia Maria
Soares da Silva – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019 -
PROCESSO Nº P849779/2019 - CONTRATANTE: Município
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Educação,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada
por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG
nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATA-
DA: F. ROUMES R. DE AGUIAR, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o n° 20.169.492/0001-50, estabelecida na Rua Con-
selheiro Lafayette – Jardim Iracema, CEP: 60.340-005, Forta-
leza - CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roumes
Rodrigues
de
Aguiar,
brasileiro,
inscrito
no
CPF
nº
735.818.953-15. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 56/2019
e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de
maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de
2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender às
necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de
Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar), por um período de 12 (doze) meses, conforme especi-
ficações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº 56/2019 e na proposta
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste
instrumento, independente de translado. DO VALOR E DO
REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 1.336.200,00 (um milhão, trezentos e
trinta e seis mil, duzentos reais), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. 4.2. Caso o prazo exceda a 12
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizan-
do a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de
Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s)
órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0042.2135.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.368.0042.2136.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.366.0043.2138.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.365.0052.2134.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.365.0052.2137.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.368.0105.2139.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
DO PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação,
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