DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23
LOTE
ITEM
PRODUTO
MARCA
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO.
VALOR TOTAL
4
4.1
MOCHILA – Medida: 40x30x21
cm. Cor costas:preta; frente:
escala cmyk (c81 m14 y49 K0)
escala pantone (Pantone P
134-5), em plástico tipo lona
(lona PVC), bolsos laterais na
cor preta em tela preta em tela
preta de elástico, 2 bolsos na
parte da frente - no bolso
externo superior deve haver
logotipo da Prefeitura Municipal
de Fortaleza bordada e no
bolso
externo
inferior
deve
haver detalhe em cadarço de 4
mm de largura. Alças com
desenho ergonômico curvadas
em
“S”,
de
42
cm
de
comprimento (medido em linha
reta) e 7,5 cm de largura, parte
das costas e alças acolchoadas
com isomanta 8,0 mm de
espessura. Etiqueta de venda
proibida medindo 4cm x 1,5cm.
( 3º ao 9º○ Anos, EJA e AEE.).
GLOBAL
36.016
R$ 22,76
R$ 819.724,16
TOTAL GLOBAL R$ 819.724,16
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 04 de outubro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Extrato do Contrato nº 100/2019,
publicado no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de
2019, firmado com a empresa Torino Informática Ltda, cujo
objeto é fornecimento de conjuntos de microcomputadores,
incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para
os produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços
nº 112/2018, em consonância com as especificações constan-
tes do Termo de Referência – Anexo I – do Edital.
ONDE SE LÊ:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
LEIA-SE:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.126.0001.1005.0018
44.90.52
0
1.111.0000.00.00
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 30 de setembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Extrato do Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 94/2016, celebrado entre a SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Se-
cretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capital, e a
empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.978.936/0001-78, denominada CONTRATADA,
com o objeto de repactuação referente ao ano 2018/2018 (Em-
pregados em empresas de seguranças e Vigilância, do Plano
CNTC - no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de
2018), em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho,
é feita a seguinte alteração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: ...
o valor mensal a partir de 01/01/2017... LEIA-SE: o valor men-
sal a partir de 01/01/2018... GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019.
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 976/2019 - PROCESSO:
P747513/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e
ainda, conforme o artigo 186, e seguintes, da Lei Municipal nº
6.794, de 27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526, de
02/01/1991. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores públi-
cos municipais, MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula
20.113-02, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS,
matrícula 45.767-01, Secretária e como Membro, JARÍ CÉLIO
DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos em
exercício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão,
com os fins de apuração sumária, por intermédio de Sindicân-
ciaadministrativa, dos fatos narrados na origem do Processo:
P747513/2019. Art. 2° - A Sindicância administrativa a que se
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 45
(quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, reali-
zarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza–CE,
25 de setembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 980/2019 - PROCESSO 290812
4008590/2013 E P743035/2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017–
GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no
uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da
Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, con-
forme artigo186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza); RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02,
Presidente, JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula
45.335-13, Secretário e MESSIAS SIMÕES DOS SANTOS
NETO, matrícula 45.560.1 como Membro, todos com o exercí-
cio funcional nesta Secretaria, para comporem comissão, com
os fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância
administrativa, de todos os fatos narrados na origem do
Processo 2908124008590/2013 e P743035/2015. Art. 2° - A
sindicância administrativa a que se refere esta portaria, deverá
ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a
serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Fortaleza–CE, 25 de setembro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
*** *** ***
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