DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 67
21.
04.25-250714-02
EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S.A
06.626.253/0001-51
22.
12.19-140514-02
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/0906-00
23.
02.04-210714-01
DISTRIBUIDORA BIG BENN
S.A
83.754.234/0223-92
24.
19.25-230714-03
FARMÁCIA DO TRABALHA-
DOR DO BRASIL LTDA
11.822.006/0011-32
25.
00.22-030714-01
PETROCAR
PETRÓLEO
E
CARROS LTDA
07.233.893/0003-26
26.
23.24-300714-02
AZUL
LINHAS
AÉREAS
BRASILEIRAS S.A
09.296.295/0001-60
27.
02.04-010714-01
NE COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA EPP
11.790.737/0002-52
28.
08.11-270614-01
LILIAN MAURÍCIO COM. DE
CONFECÇÕES E ACESSÓ-
RIOS LTDA
73.908.766/0001-42
29.
00.12-290714-02
MAREDOMUS
TURISMO
LTDA
02.905.530/0001-04
30.
07.09-250714-06
AVER
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PÃES
E
DOCES LTDA ME
06.864.853/0001-58
31.
07.09-280714-01
FORTALEZA LIVROS LTDA
03.373.387/0001-10
32.
16.25-240614-03
COSBEL DISTRIBUIDORA DE
COSMÉTICOS LTDA
41.560.319/0012-01
33.
25.26-180614-01
TECNO
INDÚSTRIA
E
COMERCIO DE COMPUTA-
DORES LTDA
07.272.825/0025-81
34.
06.20-050614-01
SUPERMERCADO PINHEIRO
& CARNEIRO
00.182.574/0001-28
35.
20.25-050614-01
F. J. FEIJO DE ALBUQUER-
QUE EPP
01.377.961/0003-44
36.
10.14-130614-01
ÂNCORA
DISTRIBUIDORA
LTDA
03.879.760/0006-13
37.
00.12-140714-01
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/0840-40
38.
00.09-210714-02
LOJAS TOP MÓVEIS
04.170.821/0001-27
39.
06.20-220714-03
DOR'S BURGNER COMER-
CIO E INDÚSTRIA LTDA EPP
00.753.229/0001-05
40.
00.12-250714-01
SARAIVA E SICILIANO S.A
61.365.284/0001-04
41.
00.03-310714-01
MARIA GUILHERME SOUSA
DE AMARANTE ME
03.293.962/0001-74
42.
25.26-230413-02
VIAÇÃO NORDESTE LTDA
08.324.808/0003-06
43.
00.12-220714-02
MARINA DE IRACEMA PARK
S.A
07.334.600/0001-35
44.
00.12-250714-04
DUDAS BURGES INDÚSTRIA
E COM. DE PANIFICAÇÕES
LTDA
09.215.353/0003-45
45.
07.09-280714-02
GIGAMEDIA COM. VAREJIS-
TA DE FLORES E PRESEN-
TES LTDA ME
10.711.291/0001-80
46.
25.26-230413-01
VIAÇÃO
PRINCESA
DOS
INHAMUNS LTDA
07.289.630/0001-77
II) - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE
DEFESA ADMINISTRATIVA
PROCESSO
FORNECEDOR / AUTUADO
C N P J
1.
P466679/2018
B2W – COMPANHIA DIGITAL 00.776.574/0006-60
2.
P466738/2018
B2W – COMPANHIA DIGITAL 00.776.574/0006-60
3.
23.002.006.17-
0003876
ASSURANT
SEGURADORA
S/A
03.823.704/0001-52
4.
16.17-240714-01
WSO
COMERCIO
FARMA-
CÊUTICO LTDA ME
04.799.625/0001-16
Fortaleza, 27 de setembro de 2019. Sérgio Henrique Oliveira
Sales - COORDENADOR DA CPAJ - PROCON FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO – Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão
Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza –
CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos
termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de conse-
quência, as decisões que analisaram as habilitações, as pro-
postas técnicas e as propostas de preço dos licitantes, cujo
objeto foi licitado através da Licitação na modalidade Concor-
rência Pública nº 004/2018, Processo nº P407089/2018, refe-
rente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EX-
PERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST COM
ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANI-
ZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL - MOFS; ACOMPA-
NHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO – AGSI;
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL - EAP E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO – DS, PARA A EXECU-
ÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO
DO DENOMINADO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEI-
RAS, pelo valor global de R$ 3.004.048,88 (três milhões, qua-
tro mil e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), ADJU-
DICANDO seu objeto em favor do Consórcio QUANTA - TPF,
constituído pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ Nº 12.285.441/0001-66, e a QUANTA CONSULTO-
RIA LTDA., inscrita com o CNPJ Nº 05.314.789/0001-79 e
HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento
nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos
na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza – CE/CEL. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2019. Olinda Maria dos
Santos – SECRETÁRIA.
SECRETARIA REGIONAL IV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 PARA
COMPARECIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA REGIO-
NAL IV – SER IV - PROCESSO Nº P071926/2018 - O SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL IV –
SER IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 14.127/2017, publicado no Diário Oficial
do Município em 01/12/2017; Através deste EDITAL DE COM-
PARECIMENTO, dirigido a ex-servidora pública municipal, Sra.
FRANCISCA MÔNICA SOUSA CAFÉ, brasileira, portadora do
RG nº 98002188164 SSP CE e do CPF nº 360.064.593-53,
com endereço na Av. Luciano Carneiro, nº 1870, apto. 11,
Bairro Vila União, em Fortaleza/CE, que ocupou o Cargo Co-
missionado de Assistente Técnico Administrativo III, simbologia
DAS-2, Matrícula nº 114969-02, da Célula de Gestão e Contro-
le do Acolhimento, da Coordenadoria de Acolhimento da Soci-
edade, durante o período de 01/10/2017 a 01/12/2017 na Se-
cretaria Regional IV – SER IV do Município de Fortaleza/CE,
nestes termos: FAZ CONVOCAR - Para no prazo máximo de
15 (quinze) dias contados da data da publicação deste EDITAL,
que a mesma se faça comparecer a Sede da Secretaria Regio-
nal IV - SER IV, sito a Avenida Dr. Silas Munguba, 3770 –
Bairro Serrinha – nesta capital, na CÉLULA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA – CGA SER IV, das 8h às 17h, a fim de ser
emitido Guia de Recolhimento de DAM para o devido paga-
mento no valor de R$ 1.705,42 (hum mil, setecentos e cinco
reais e quarenta e dois centavos), sob pena de ser inscrito na
Dívida Ativa do Município de Fortaleza, nos termos do Art. 100,
parágrafo único da Lei 6.794/1990 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza). Publique-se no registre-se
e cumpra-se. Fortaleza/ CE, 01 de outubro de 2019. Moroni
Rodrigez de Caldas - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGI-
ONAL IV.
*** *** ***
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