DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
 
LEIA-SE:  
3.2. Dos itens contratados: 
 
Lote 
Fornecedor 
Item 
QTD 
Valor Unitário 
Valor Total 
3 
FREITAS E ALENCAR 
LTDA ME 
AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 18.000 
BTUS, CLASSIFICAÇÃO A OU B DO INMETRO, COM-
PRESSOR ROTATIVO COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, 
CONTROLE REMOTO SEM FIO, CICLO FRIO. (COM 
INSTALAÇÃO ELÉTRICA E DRENO). GARANTIA MÍ-
NIMA DOS APARELHOS: 01 (UM) ANO – MARCA 
COMFEE 
9 
R$ 2.222,00 
R$ 19.998,00 
5 
FREITAS E ALENCAR 
LTDA ME 
AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 22.000 
BTUS, CLASSIFICAÇÃO A OU B DO INMETRO, COM-
PRESSOR ROTATIVO COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, 
CONTROLE REMOTO SEM FIO, CICLO FRIO. (COM 
INSTALAÇÃO ELÉTRICA E DRENO). GARANTIA MÍ-
NIMA DOS APARELHOS: 01 (UM) ANO – MARCA 
COMFEEE 
1 
R$ 2.821,00 
R$ 2.821,00 
9 
FREITAS E ALENCAR 
LTDA ME 
AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 30.000 
BTUS, CLASSIFICAÇÃO “B” OU “C” DO INMETRO, 
COMPRESSOR ROTATIVO COM BAIXO NÍVEL DE 
RUÍDO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, CICLO FRIO. 
(COM INSTALAÇÃO ELÉTRICA E DRENO). GARANTIA 
MÍNIMA DOS APARELHOS: 01 (UM) ANO – MARCA 
SPRINGER MIDEA 
9 
R$ 4.329,00 
R$ 17.316,00 
TOTAL GERAL 
 
 
R$ 40.135,00 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2019. Moroni Rodriguez de Caldas - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO. 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00101/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº SS1208132023048/2013. RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a ANA 
TAYNARA DA SILVA MARQUES (CPF 615.131.343-70) e 
JOÃO LUCAS DA SILVA MARQUES (CPF 615.131.403-45), 
através de sua genitora a Sra. ROBERTA DA SILVA LACER-
DA, enquanto não atingir a idade regulamentar, filhos e depen-
dentes do segurado falecido deste instituto, o Sr. VICENTE DE 
PAULO MARQUES FILHO (CPF 632.317.193-72, Matrícula 
85696, cargo de agente comunitário de saúde / B1 - 001,  Lo-
tado na Secretaria Municipal de Saúde), a partir de 12.08.2013, 
com fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso II, 
bem como no art. 130, inciso II do seu parágrafo único, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da 
Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação 
do Regime de Previdência dos Servidores do Município de 
Fortaleza (PREVIFOR). A pensão dos menores orçou em                  
R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), com base no art. § 2° 
CF/88, a pensão passou a orçar para cada dependente             
R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais) totalizando em                 
R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito horas) mensais. Deven-
do ser pago para cada dependente R$ 203,40 (duzentos e três 
reais e quarenta centavos), totalizando em R$ 406,80 (quatro-
centos e seis reais e oitenta centavos) referente ao mês de 
agosto de 2013, conforme cálculo pro-rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS H/A 
VALOR R$ 
130 
Salário 
 
 
 
 
650,00 
196 
Complemento Salarial 
 
 
 
 
28,00 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
678,00 
Revoga-se o Título de Pensão n° 00227/2013, 25.09.2013, 
publicado no DOM de 11.11.2013. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 
18 de setembro de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00281/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº P835051/2019. RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. JOSÉ 
RUBISMAR, CPF 018.000.603-78, esposo e dependente da 
segurada falecida deste instituto, a Sra. ALBANISA CHAVES 
RUBENS, CPF 090.861.453-53, Matrícula 5708.01 cargo de 
Professor / MED - 003, Lotado na Secretaria Executiva Regio-
nal II – SER II, a partir de 29.08.2019, com fundamento art. 40 
da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, 
parágrafo único inciso I, da Lei Orgânica do Município de Forta-
leza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, 
que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei n.º 6901/91, Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 
5.895, de 13.11.1984. A pensão do viúvo orçou em                          
R$ 1.791,00 (Hum mil, setecentos e noventa e um reais) men-
sais. Devendo ser pago R$ 59,70 (Cinquenta e nove reais e 
setenta centavos) referente ao mês de agosto de 2019, con-
forme calculo pro-rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS H/A 
VALOR R$ 
100 
Vencimento 
 
 
 
120 
1.252,45 
107 
Anuênio 
 
23 
 
 
288,06