DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
 
126 
Gratificação Nível Sup.  
 
20 
 
 
249,18 
302 
DAP Complementar VB 
 
 
 
 
229,40 
301 
Dif. 
Ajuste 
PCCS  
REMFIX 
 
 
 
 
 
200,56 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
4.053,03 
Revoga-se o Título de Pensão n° 00160/2018, 14.05.2018, 
publicado no DOM de 08.06.2018. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 
20 de setembro de 2019. Ricardo Cesar Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00296/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº P859901/2019, RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. 
FRANCISCO MARDONE DE QUEIROZ, CPF 061.035.103-68, 
esposo e dependente da segurada falecida deste instituto, a 
Sra. 
EVANA 
MARTA 
MENDES 
EVANGELISTA, 
CPF 
324.495.003-59, Matrícula 18379.01 cargo de Enfermeiro / D2A 
- 012, Lotado na Secretaria Executiva Regional III – SER III, a 
partir de 13.09.2019, com fundamento art. 40 da Constituição 
Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, parágrafo único 
inciso I, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c os arts. 
22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe so-
bre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores 
do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 103, II c/c Art.113 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei 
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006, Art.118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado 
pela Lei nº 6901/91, Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c 
art. 1º do decreto n.º 9451/94, de 12.07.1994. A pensão do 
viúvo orçou em R$ 4.261,41 (Quatro mil, duzentos e sessenta e 
um reais e quarenta e um centavos) mensais. Devendo ser 
pago R$ 2.414,68 (Dois mil, quatrocentos e quatorze reais e 
sessenta e oito centavos) referente ao mês de setembro de 
2019, conforme calculo pro-rata. Paridade NÃO. 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR R$ 
100 
Vencimento 
 
 
 
120 
1.615,03 
105 
Insalubridade 
 
20 
 
 
323,01 
107 
Anuênio 
 
28 
 
 
452,21 
164 
Grat. 
Titulaçao 
Academica 
 
 
50 
 
 
 
807,52 
006 
Grat. Repr. Inc.Das3 
 
 
 
 
1.063,64 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
4.261,41 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO               
MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 24 de setembro de 2019. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- EM EXERCÍCIO.  
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 1154/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que SHISNAYANA ESMERALDO DE OLIVEIRA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFER-
MEIRO, matriculado(a) sob o Nº 119598-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº P389048/2018, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 10.10.2018. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), SHISNAYANA ESMERALDO DE OLIVEIRA, EN-
FERMEIRO, matricula Nº 119598-01, percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 10.10.2018. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de maio de 2019.             
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE               
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1158/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que VALDICLEIBE LIRA DE AMORIM, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO, matri-
culado(a) sob o Nº 120813-01. CONSIDERANDO que, consta-
ta-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo 
Administrativo Nº P488875/2018, que o mesmo percebe Grati-
ficação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal 
da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% 
(vinte por cento), á partir de 27.12.2018. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
VALDICLEIBE LIRA DE AMORIM, ENFERMEIRO, matricula Nº 
120813-01,  percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
27.12.2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 07 de maio de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Ma-
ria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1159/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que DEUSIENY MAGALHAES TABOSA, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo de FISIOTERAPEUTA, 
matriculado(a) sob o Nº 120786-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P494035/2019, que o mesmo percebe 
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo