DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
RECONHECER que o(a) servidor(a) FRANCISCO FLÁVIO 
RODRIGUES PIMENTEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matricula Nº 18287-01, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no per-
centual de 40 % (quarenta por cento), desde SETEMBRO/ 
2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 17 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria              
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1932/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, ELSA BATALHA LEITE, é servidor(a) deste Insti-
tuto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO, matriculado(a) sob o Nº 10409-01; CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P249278/2018, que o(a) mesmo(a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
ELSA BATALHA LEITE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matri-
cula Nº 10409-01, percebe Gratificação Especial de Exercício 
em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual 
de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007.                  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 17 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria             
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1934/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que FRANCISCO FLÁVIO RODRIGUES PIMENTEL, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXI-
LIAR SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 18287-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo nº P251968/2018 
que a mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no per-
centual de 20% (vinte por cento), desde FEVEREIRO/1990. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do referido servidor, portaria concessiva da mencio-
nada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) FRANCISCO FLÁVIO RODRIGUES PIMENTEL, AUXI-
LIAR ADMINISTRATIVO, matricula Nº 18287-01, percebe Grati-
ficação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cen-
to), desde FEVEREIRO/1990. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1939/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que FRANCISCO FLÁVIO RODRIGUES PIMENTEL, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 18287-
01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras 
da citada servidora, que a mesma percebe Gratificação Espe-
cial de Desempenho - GED. CONSIDERANDO ainda, que não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. RE-
SOLVE: RECONHECER, que a(o) servidor(a) FRANCISCO 
FLÁVIO RODRIGUES PIMENTEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matricula Nº 18287-01, percebe Gratificação Especial 
de Desempenho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por 
cento), no mês de ABRIL/1994, conforme Processo Administra-
tivo de Nº P251968/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO             
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1940/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que ELSA BATALHA LEITE, é servidor(a) deste Insti-
tuto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO, matriculado(a) sob o Nº 10409-01; CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, que a 
mesma percebe Gratificação Especial de Desempenho - GED; 
CONSIDERANDO ainda, que não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER, que a(o) 
servidor(a) ELSA BATALHA LEITE, AUXILIAR ADMINISTRA-
TIVO, matricula Nº 10409-01, percebe Gratificação Especial de 
Desempenho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por 
cento), no mês de ABRIL/1994, conforme Processo Administra-
tivo de Nº P249278/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO          
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio  - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1941/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que ELSA BATALHA LEITE, é servidor(a) deste Insti-
tuto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO, matriculado(a) sob o Nº 10409-01; CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P249278/2018 que a mesma percebe 
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento), desde JANEIRO/1986. CONSIDERANDO ainda que, 
não constam nos assentamentos funcionais do referido servi-