DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 77 
 
 
dor, portaria concessiva da mencionada gratificação; RESOL-
VE: RECONHECER que o(a) servidor(a) ELSA BATALHA 
LEITE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula Nº 10409-01, 
percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), desde JANEIRO/1986. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA                       
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1947/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARGARIDA MARIA PORTÁCIO DA SILVA é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 8857-01; 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo ABRIL/1994, no 
percentual de 60% (sessenta por cento); CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
MARGARIDA MARIA PORTÁCIO DA SILVA, AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matricula Nº 8857-01, atualmente percebe 
Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994 e que se encontra 
no percentual de 60% (sessenta por cento), em razão hoje do 
Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1950/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARGARIDA MARIA PORTÁCIO DA SILVA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 8857-01; 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P367156/2018, 
que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício 
em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual 
de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CON-
SIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) MARGARIDA MARIA PORTÁCIO DA SILVA, AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 8857-01, percebe Grati-
ficação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário – GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cen-
to), desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho -  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1988/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que MARLUCE ABREU GONÇALVES, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 15505-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P411548/2018 que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde JANEIRO/1994. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifi-
cação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) MAR-
LUCE ABREU GONÇALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
matrícula Nº 15505-01, percebe Gratificação de Insalubridade, 
no percentual de 20% (vinte por cento), desde JANEIRO/1994. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 19 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria       
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1991/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARLUCE ABREU GONÇALVES, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 15505-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P411548/2018, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) MARLUCE ABREU GONÇALVES, AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matricula Nº 15505-01, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 19 de junho de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1996/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARLUCE ABREU GONÇALVES é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 15505-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte