DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 80 
 
 
matricula Nº 15886-01, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no per-
centual de 40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 
de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTA DO IJF EM EXERCÍCIO. Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2292/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, KEILLA MARIA BEZERRA, 
é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 
19249-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P430539/2018, que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação Es-
pecial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
DEZEMBRO/2009. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER que o (a) servidor (a) KEILLA MARIA BEZER-
RA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matricula Nº 19249-01, 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40 % (qua-
renta por cento), desde DEZEMBRO/2009. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de julho de 
2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTA DO IJF EM EXERCÍCIO. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2326/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, ANA MARIA PASSOS 
RODRIGUES MARTINS é servidor (a) deste Instituto, ocupante 
de um cargo/função MÉDICO matriculado (a) sob o Nº 21796-
01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo 
P592783/2019, no percentual de 80% (oitenta por cento). 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a), ANA MARIA PASSOS RODRIGUES MAR-
TINS, MÉDICO, matricula Nº 21796-01, atualmente percebe 
Gratificação de Plantão desde NOVEMBRO/1992 e que se 
encontra no percentual de 80% (oitenta por cento), em razão 
hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de julho 
de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO IJF EM EXERCÍCIO. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2328/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM        
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, MARIA VERONICE BA-
TISTA é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função AUXILIAR DE ENFERMAGEM matriculado (a) sob o 
Nº 18576-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
P494098/2019, no percentual de 65% (sessenta e cinco por 
cento). CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assen-
tamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o (a) servidor (a), MARIA VERONICE BATISTA, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 18576-01, atual-
mente percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994 e 
que se encontra no percentual de 65% (sessenta e cinco por 
cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 
22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 03 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de 
Sousa -  SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF EM EXER-
CÍCIO. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2331/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, MARIA VERONICE BA-
TISTA, é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o 
Nº 18576-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P494098/2019, que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação Es-
pecial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER que o (a) servidor (a) MARIA VERONICE BA-
TISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 18576-01, 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de julho de 
2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTA DO IJF EM EXERCÍCIO. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2332/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, FRANCISCO DE ASSIS 
CORDEIRO é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um