DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria           
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2194/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do (a) servidor (a), RAPHAEL COLARES 
DE SÁ, ENFERMEIRO, matrícula Nº 112051-02, a partir de 
01.12.2018 a 31.12.2018, com amparo legal nas disposições 
contidas no Art. 3º da Lei nº. 7.335/93 que deu nova redação 
ao art. 1º da Lei nº. 6.921/91, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo 
P456092/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 25 de junho de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2222/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AVERBAR, nos assentamentos funcionais do (a) servidor (a) 
FERNANDO ANTONIO MENDES FAÇANHA FILHO, matrícula 
Nº 14839-02, ocupante de um cargo/função de MÉDICO, lotado 
neste Instituto, com tempo de serviço com contribuição recolhi-
da ao Regime Próprio de Previdência Social RPS.  
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF 
01.11.1984 
a 
31.10.1985 
01 (um) ano, 00 (zero) 
meses e 00 (zero) dias. 
 
Perfazendo um total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
ou seja, 01 (um) ano, 00 (zero) meses, 00 (zero) dias, com 
respaldo legal nos artigo 44 e 47, da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme Processo 
Administrativo nº P720132/2019. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de junho de 2019.            
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE               
ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 2223/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AVERBAR, nos assentamentos funcionais do (a) servidor (a) 
FERNANDO ANTONIO MENDES FAÇANHA FILHO, matrícula 
Nº 14839-03, ocupante de um cargo/função de MÉDICO, lotado 
neste Instituto, com tempo de serviço com contribuição recolhi-
da ao Regime Próprio de Previdência Social RPS.  
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF 
01.11.1985 
a 
16.04.1996 
10 (dez) anos, 05 (cinco) 
meses e 20 (vinte) dias. 
Perfazendo um total de 3.820 (três mil oitocentos e vinte) dias, 
ou seja, 10 (dez) anos, 05 (cinco) meses, 20 (vinte) dias, com 
respaldo legal nos artigo 44 e 47, da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme Processo 
Administrativo nº. P720140/2019. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE               
ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 2288/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, KEILLA MARIA BEZERRA 
é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM matriculado (a) sob o Nº 19249-
01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo 
P430539/2018, no percentual de 70% (setenta por cento). 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a), KEILLA MARIA BEZERRA, TECNICO EM 
ENFERMAGEM, matricula Nº 19249-01, atualmente percebe 
Gratificação de Plantão desde DEZEMBRO/2009 e que se 
encontra no percentual de 70% (setenta por cento), em razão 
hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de julho 
de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO IJF EM EXERCÍCIO. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2290/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, MARCUS VINICIUS E 
LIMA LOPES, é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um 
cargo/função MÉDICO, matriculado (a) sob o Nº 15886-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P448625/2018, 
que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercí-
cio em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percen-
tual de 40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor (a) MARCUS VINICIUS E LIMA LOPES, MÉDICO,