DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 81 
 
 
cargo/função MÉDICO matriculado (a) sob o Nº 1939-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo P621643/2019, no 
percentual de 95% (noventa e cinco por cento). CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencio-
nada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servi-
dor (a), FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO, MÉDICO, matri-
cula Nº 1939-01, atualmente percebe Gratificação de Plantão 
desde JUNHO/1979 e que se encontra no percentual de 95% 
(noventa e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da 
lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de julho de 2019. Cristiane 
Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO 
IJF EM EXERCÍCIO. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2385/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ANA CAROLINE GOMES DA FROTA é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 84250-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo P430498/2018, no per-
centual de 70% (setenta por cento). CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido 
(a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), ANA 
CAROLINE GOMES DA FROTA, TÉCNICO EM ENFERMA-
GEM, matricula Nº 84250-01, atualmente percebe Gratificação 
de Plantão desde ABRIL/2010 e que se encontra no percentual 
de 70% (setenta por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da 
lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO    
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de julho de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2386/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ANA CAROLINE GOMES DA FROTA, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 84250-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P430498/2018, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde ABRIL/2010. CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
(a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) 
ANA CAROLINE GOMES DA FROTA, FARMACEUTICO matri-
cula Nº 84250-01, percebe Gratificação Especial de Exercício 
em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual 
de 40 % (quarenta por cento), desde ABRIL/2010. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de julho 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2387/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que ANA CAROLINE GOMES DA FROTA, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 84250-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P430498/2018 que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde JULHO/2011. CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) ANA 
CAROLINE GOMES DA FROTA, TÉCNICO EM ENFERMA-
GEM, matricula Nº 84250-01, percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde JU-
LHO/2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 22 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria             
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2397/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA DE FATIMA AGUIAR é servidor (a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função NUTRICIONISTA, ma-
triculado (a) sob o Nº 6513-01. CONSIDERANDO que, consta-
ta-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo 
Administrativo P466604/2018, no percentual de 60% (sessenta 
por cento). CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), porta-
ria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o (a) servidor (a), MARIA DE FATIMA AGUIAR, 
NUTRICIONISTA, matricula Nº 6513-01, atualmente percebe 
Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994 e que se encontra 
no percentual de 60% (sessenta por cento), em razão hoje do 
Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de julho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2425/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do (a) 
servidor (a), MIRIAN VICTOR DE SOUSA, matrícula Nº 74403-
01, ocupante de um cargo de TÉCNICO DE ENFERMEIRA,