DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
 
lotado neste Instituto, o tempo de serviços com contribuição 
recolhida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
FUNDAÇÃO 
ANA 
LIMA 
03/12/2001 à 
24/04/2008 
06 (seis) anos, 04 (quatro) 
meses e 25 (vinte e cinco) dias. 
 
Perfazendo um total de 2.335 (dois mil, trezentos e trinta e 
cinco) dias, 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e 
cinco) dias, com respaldo legal nos artigo 44 e 47 Inciso III, da 
Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de For-
taleza), conforme Processo Administrativo nº. P294785/2018. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de 
maio de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2575/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico do (a) servidor (a), MARJORIE ARAUJO 
CARVALHO ALBUQUERQUE, TERAPEUTA OCUPACIONAL, 
matrícula Nº 95781-04, a partir de 01.01.2019 a 31.12.2019, 
com amparo legal nas disposições contidas no Art. 3º da Lei nº. 
7.335/93 que deu nova redação ao art. 1º da Lei nº. 6.921/91, 
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota, conforme 
Processo Administrativo P491198/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de agosto de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 246/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 029/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº. 029/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520, de Julho de 2002 e a Lei Fe-
deral nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P120004/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NUTTRE COMÉR-
CIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME. Objeto: 
Aquisição de DIETAS ENTERAIS, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 227.927,29 (Duzentos e vinte e 
sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 18/09/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Hedel Farid Cintra Fayad - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 247/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 029/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 029/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520, de Julho de 2002 e a Lei Fe-
deral nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P120004/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PRODIET NUTRI-
ÇÃO CLÍNICA LTDA. Objeto: Aquisição de DIETAS ENTE-
RAIS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                       
R$ 127.009,61 (Cento e vinte e sete mil, nove reais e sessenta 
e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000. 00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 18/09/2019. SIGNATÁ-
RIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Fernanda Emanuelly Macedo Moura 
Sousa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:  
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 249/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 368/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 029/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº. 029/2019 e seus anexos, os preceitos do direito públi-
co, a Lei Federal nº 10.520, de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P120004/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BIOCORE COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de DIETAS EN-
TERAIS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                       
R$ 37.305,60 (Trinta e sete mil, trezentos e cinco reais e ses-
senta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 18/09/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Luana Magalhães Coelho - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF.  
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 253/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 029/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 029/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520, de Julho de 2002 e a Lei Fe-
deral nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P120004/ 2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ART MÉDICA CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. Objeto: Aquisição de DIETAS ENTERAIS, para 
o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 23.580,00 
(Vinte e três mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 12 (do-
ze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90. 30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 19/09/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Luis Eduardo 
Campos Araújo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.