DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 83 
 
 
VISTO: Marta B.   Landim Lima – PROCURADORA JURÍDI-
CA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019. Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 041/2019-B. Processo de Licitação nº P204210/2018. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –                
HDMJBO; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 7. HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; 8. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 
– HNSC; 9. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN; 10. HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – 
HIF; 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DE-
TENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. 2. Empresa RX2 DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 
- EPP. 3. Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE LUVAS 
CIRÚRGICAS ESTÉRIL E DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉ-
RIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICI-
PAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global:             
R$ 6.613.780,62 (Seis milhões, seiscentos e treze mil, setecen-
tos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
06.09.2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa         
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES 
DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BAR-
ROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTES DAS DETENTORAS 
DE REGISTRO DE PREÇO: Paulo Roberto da Silva Seabra 
(ART MÉDICA COM. REPRES. PROD. HOSP. LTDA). Cristi-
ano Capibaribe de Arruda (TS COML. MEDIC. REPRES. 
LTDA). VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P757321/2019   
 
EMENTA: Ratificação de Dis-
pensa de Licitação objetivando a 
contratação de empresa para a 
prestação de serviços de seguro 
total contra sinistro de veículo 
Tipo Logan Auth 10, Marca Re-
nault do IJF fundamentado no 
art. 24, II, da Lei 8.666/93, e su-
as alterações posteriores.  
 
                         A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca/IJF, às fls. 165 frente e verso, constante no processo nº. 
P757321/2019, oriundo do Instituto Dr. José Frota- IJF, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL CONTRA SINIS-
TRO DE VEÍCULO TIPO LOGAN AUTH 10 MARCA RENAULT 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, pelo período de 12 
(doze) meses, através da empresa PORTO SEGURO COM-
PANHIA DE SEGUROS GERAIS., inscrita no CNPJ sob o nº 
61.198.164/0001-60, no valor global de R$ 1.259,85 (hum mil, 
duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), 
cuja despesa está prevista na Dotação Orçamentária 25.201. 
10.122.0001.2016.0024, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fon-
te de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota – IJF, conforme constam no processo em referên-
cia. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA em 01  de outubro  de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - Na Portaria n° 139/2019, de 22 de 
Julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de 21 
de Agosto de 2019, que concedeu diárias aos servidores JOÃO 
MARCELO FERREIRA FACUNDO e ALESSANDRO FER-
NANDES GASPAR pertencentes ao IPEM/FORT, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
ADICIONAL DE DESLOCAMENTO 
VALOR TOTAL R$ 
R$ 319,80 
R$ 1.443,80 
LEIA-SE: 
ADICIONAL DE DESLOCAMENTO 
VALOR TOTAL R$ 
R$ 319,79 
R$ 1.443,79 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS DE FORTALEZA, 25 de setembro de 2019. João Marcelo 
Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
 
SUPERINTENDÊNCIA DO PLANEJAMENTO                           
DO MUNICÍPIO 
 
 
APOSTILA - No Contrato de Trabalho de      
FRANCISCA LENITA DE MENEZES, matrícula nº 12.230, 
ocupante  do cargo de Arquiteta, lotada nesta Superintendên-
cia, fica feita a seguinte Apostila: " A servidora a quem se refe-
re o presente contrato de trabalho passou a assinar-se              
FRANCISCA LENITA DE MENEZES ARAGÃO, por ter contraí-
do matrimônio, conforme Certidão de Casamento nº 2.704, do 
Livro B-05, folhas 169 do Cartório Cysne, e a devida anotação 
feita na Carteira do Trabalho, que apresentou". GABINETE DO 
SUPERINTENDENTE, em 13 de fevereiro de 1985. José  
Antunes F. da Mota - SUPERINTENDENTE.