DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - No Apostilamento n° 02 ao Contrato 
nº 005/2015 - AGEFIS, Processo P568294/2015, publicado no 
DOM em 04 de abril de 2019, em razão da ocorrência de erro 
na indicação da data de vigência do ajuste, fez-se necessária a 
confecção da presente ERRATA, nos seguintes termos: ONDE 
SE LÊ:  CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR: O valor do alu-
guel mensal pactuado e mutuamente aceito é de R$ 43.009,55 
(quarenta e três mil e nove reais e cinco centavos), corrigido 
pelo IGP-M do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
(IBGE) e com base na avaliação da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, pago a partir do vencimento do 1º termo aditivo 
ao contrato nº 005/2015 realizado em 25 de outubro de 2017. 
LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O valor do 
aluguel mensal pactuado e mutuamente aceito é de                      
R$ 43.009,55 (quarenta e três mil e nove reais e cinco centa-
vos), corrigido pelo IGP-M do Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística (IBGE) e com base na avaliação da Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura, pago a partir de 01 de novembro de 
2018 até o vencimento da vigência do 1º termo aditivo ao con-
trato nº 005/2015 que se dará em 31 de outubro de 2019. For-
taleza - CE, 17/09/2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERIN-
TENDENTE DA AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. VISTO: Eduardo Castelo - PROCURADOR 
JURÍDICO - AGEFIS. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                              
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA Nº 326/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSI-
TO E CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013, 
e ainda conforme Processo nº P831657/2019; RESOLVE exo-
nerar, a pedido, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 6794, de 
27.12.90 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM n° 9526 - Suplemento de 
02.01.91, o (a) servidor (a) AURECI SOARES JÚNIOR, ocu-
pante do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e 
Fiscalização de Trânsito, sob matrícula n° 53880.01, constante 
do Quadro Permanente desta Autarquia, a partir de 02 de mar-
ço de 2019. GABINETE DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC, em 16 de setembro de 2019.  
 
Geroncio de Sousa Coelho  
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
 
VISTO: Maria Christina Machado Publio  
RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO  
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 327/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.97 e 
o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o pro-
cesso P827261/2019; RESOLVE conceder em substituição, aos servidores relacionados em anexo único a esta portaria, a Gratifica-
ção Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento temporá-
rio de seu titular por motivo de Férias, de conformidade com o Artigo 75 e 76 da Lei nº 6794 de 27/12/1990. GABINETE DO SU-
PERINTENDENTE ADJUNTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 16 de setembro de 2019. 
Geroncio de Sousa Coelho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SE-
CRETÁRIA    MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
ANEXO ÚNICO NO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 327/2019 
 
GEEF 
% 
Servidor Titular 
Servidor Subst. 
Período 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
André Alencar Moreira 
Matrícula: 51685.01 
Ciro de Souza Veras 
Matrícula: 84588.01 
De 
01/07 
a 
30/07/19 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Antônio Barbosa de Araújo 
Matrícula: 51687.01 
Rogério Felizardo da Silva 
Matrícula: 53921.01 
De 
01/07 
a 
30/07/19 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Francisco Clarck Pinheiro Maciel 
Matrícula: 53955.01 
Andréa Carneiro de Sousa 
Matrícula: 75184.02 
De 
02/07 
a 
31/07/19 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Diana Maria de Almeida Macedo 
Matrícula: 53888.01 
Francinete N. de Queiroz Pereira 
Matrícula: 51714.01 
De 
02/07 
a 
31/07/19 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
João Edson Alves Diniz 
Matrícula: 88220.01 
Carlos Michael de Araújo Baima 
Matrícula: 70933.02 
De 
02/07 
a 
31/07/19 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Luiz Helano Saraiva Barros 
Matrícula: 51765.01 
Antônio Neiva Agostinho Gomes de Vascon-
celos 
Matrícula: 45599.01 
De 
01/07 
a 
30/07/19 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Jacélio da Silva Gomis 
Matrícula: 54027.01 
Daniel Galvão Quixadá 
Matrícula: 89494.01 
De 
01/07 
a 
30/07/19 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Joamaro Sousa Costa 
Matrícula: 73914.02 
Rogério Fábio Nogueira Gomes 
Matrícula: 53920.01 
De 
02/07 
a 
31/07/19 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Francisco Sharles Pereira de Sousa 
Matrícula: 53965.01 
Sheila Maria de Souza Nascimento 
Matrícula: 53854.01 
De 
02/07 
a 
31/07/19