DOMFO 08/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 89
132 º
GIVELDER ALENCAR DE SOUZA
178
347
133 º
ELERIENE CLAUDIA DA SILVA MAR-
QUES
140
347
134 º
HUMBERTO ELLERY DA SILVA
182
336
135 º
NARCILIO OLIVEIRA SILVA
231
331
136 º
MARIA IVANIRA LUCAS RAMOS
221
311
137 º
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA
CRUZ
160
310
138 º
PAULO PEDRO DOS SANTOS
242
307
139 º
FABIANO PEREIRA DE LIMA
146
299
140 º
VALDICLECIO LEITE DA SILVA
272
297
141 º
ANDREA GLAIS NICOLAU DE ARAUJO
109
286
142 º
JOSÉ KLEANTO DUARTE GONÇAL-
VES
192
286
143 º
ANTONIA ALINE MACIEL PAZ
112
277
144 º
LUIZ CARLOS FREIRE FAÇANHA
204
261
145 º
FRANCISCO JULIVAN FERREIRA
168
256
146 º
MARCOS ALAN LIMA PINHEIRO
210
248
147 º
FRANCISCO
MARCO
DA
SILVA
PONTES
283
231
148 º
ANA CLAUDIA DA SOLEDADE RO-
DRIGUES
107
226
149 º
MARCOS AURELIO MARTINS ARAUJO
212
194
150 º
FERNANDA
MARIA
MENDES
DE
ALENCAR
151
194
151 º
MARIA
SILVELANIA
PEREIRA
DE
SOUSA
224
192
152 º
ANTONIO
WILLIAM
DA
CUNHA
PARENTE
117
185
153 º
OSMUNDO CAVALCANTE DE OLIVEI-
RA NETO
238
184
154 º
ALINE DA SILVA GONÇALVES RIBEI-
RO
103
184
155 º
FRANCISCA ERIVALDA CELEDONIO
SILVA
153
175
156 º
QUITÉRIA RISALVA ROSA VIEIRA
282
171
157 º
JUAREZ SOUSA ROCHA
200
165
158 º
FRANCISCO RICARDO SILVA PESSOA
171
164
159 º
FRANCISCO CRISTIANO RODRIGUES
DOS REIS
159
162
160 º
QUITÉRIA EDNA FEITOSA DE MES-
QUITA
250
158
161 º
TARCISIO VITAL DO AMARAL
268
153
162 º
ISABEL CRISTINA LOPES DIOGENES
185
151
163 º
ALLYSON PINHEIRO DE SOUSA
105
144
164 º
IANE MAYARA GARCIA DE SOUSA
183
120
165 º
VICENTE DE PAULA BLUM DE OLI-
VEIRA
275
107
166 º
JOSÉ ALBERTO DE CASTRO
189
103
167 º
MOESIO COSTA PRACIANO
228
80
168 º
JOSÉ ANTONIO MARTINS FEITOSA
313
80
169 º
MAIZA GOMES GURGEL NETA
206
78
170 º
MARIA LUDIMILA LOPES TAVARES
223
75
171 º
MONICA TAVARES DA COSTA
229
74
172 º
ERNESTO CAVALCANTE
143
70
173 º
SOLANGE ALVES PEREIRA
266
66
174 º
EDLÚCIO MENEZES DA COSTA
135
57
175 º
ALINE BENICIO MUNIZ
102
56
176 º
FRANCISCO WALBER GOMES DOS
ANJOS
174
50
177 º
VICENTE FERREIRA LIMA FILHO
276
45
178 º
MARCIA REGINA SOUZA LOPES
209
39
179 º
JOSÉ LISBOA DA SILVA
194
9
180 º
RAFAEL MAGALHÃES GRANGEIRO
CARACRISTI
251
9
181 º
NEIVA ALBUQUERQUE SAMPAIO
234
8
182 º
HALANA ELEN VIEIRA BARBOZA
179
7
183 º
JOSÉ
ERIVALDO
DE
OLIVEIRA
ROCHA
193
7
184 º
IRACEMA BARBOSA LEMOS
184
4
185 º
PATRICIA MARIA DE MATOS
240
2
186 º
ELCIO CARLOS LOPES JÚNIOR
138
1
§ 1º - Aos candidatos com contabilização de votos idêntica, foi
aplicado o critério de desempate previsto no item 14 da Reso-
lução nº 42/2019 do COMDICA. Art. 2° - Após a publicação do
resultado da apuração dos votos do Processo de Escolha dos
Conselheiros Tutelares de Fortaleza/CE de que trata esta Re-
solução, o(a) candidato(a), o Ministério Público e/ou qualquer
cidadão poderá apresentar recurso à Comissão Especial Orga-
nizadora do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de
Fortaleza/CE, na sede do COMDICA, no período de 09 a 15 de
outubro de 2019, conforme estabelecido nos itens 13 e 19 da
Resolução nº 42/2019 – COMDICA. § 1º - Recebido o recurso,
a Comissão Especial, terá o prazo de 05 (cinco) dias contados
da finalização do prazo estabelecido no caput deste artigo,
para apresentar parecer acerca dos recursos apresentados,
cabendo ao Colegiado do COMDICA apresentar decisão fun-
damentada, segundo dispõe o item 13.1 da Resolução nº
42/2019 – COMDICA. § 2º - Efetivado o julgamento referido no
parágrafo anterior, o Colegiado do COMDICA dará ciência ao
Ministério Público para a devida manifestação. Art. 3º - A divul-
gação do resultado final do Processo de Escolha dos Conse-
lheiros Tutelares de Fortaleza/CE, com a homologação e a
aclamação dos eleitos, de acordo com o item 12 da Resolução
nº 42/2019 do COMDICA, será realizada por meio de Resolu-
ção especifica, após o julgamento dos recursos mencionados
no artigo anterior e dos procedimentos administrativos regidos
pelas Resoluções 87/2019 e 112/2019 – COMDICA, tendentes
a apurar a ocorrência de condutas vedadas aos candidatos.
Art, 4° - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE
REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em 06 de
outubro de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE
DO COMDICA. Ana Célia Silvestre de Azevedo - PRESI-
DENTE DA CEPECT.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO Nº 01825/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) MARILIA FREIRE PAIVA,
o(a) Sr(a) ALESSANDRO CESAR MELO DA SILVEIRA, para
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de Setembro
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO Nº 01826/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) GARDEL ROLIM, o(a)
Sr(a) LUCAS PESSOA REBOUÇAS, para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de Setembro de 2019.
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO Nº 01827/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) GARDEL ROLIM, o(a)
Sr(a) MARIA GORETH RODRIGUES, para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de Setembro de 2019.
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
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