DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO Nº 2019.09.25.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.09.25.1. A Pregoeira Oficial 
do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo 
presencial, tombado sob n° 2019.09.25.1, sendo o seguinte: Empresas 
Vencedoras 
JUÁ 
SAÚDE 
COMÉRCIO 
MATERIAIS 
HOSPITALARES EIRELI inscrito no CNPJ nº 32.520.763/0001-50 
classificado nos itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, e M.I.M 
OLIVEIRA 
INFORMATICA 
- 
ME 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
11.546.448/0001-21 classificado nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 por ter 
apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado e em 
conformidade com o orçamento da Prefeitura, sendo a mesma 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua 
Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo 
telefone (88) 3548-1185.  
  
Altaneira/CE, 09 de Outubro de 2019.  
  
MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO  
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:51FC6102 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE RESCISÃO E DISTRATO AMIGÁVEL DE 
CONTRATO 
 
Extrato de Rescisão e Distrato Amigável de Contrato oriundo do 
Processo de Licitação Tomada de Preços N.º 2014.06.06.1.. Partes o 
Município de Altaneira/CE, e a empresa FABRICIO GABRIEL DE 
SOUZA- ME .Do Instrumento Contratual que ora se rescinde: Por 
força do Termo de Contrato Administrativo, firmado entre as partes 
qualificadas no preâmbulo do presente 30 de junho de 2014, a 
SEGUNDA DISTRATANTE (FABRICIO GABRIEL DE SOUZA- 
ME) cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção do Estádio de Futebol na sede do 
município 
de 
Altaneira/CE 
. 
Da 
Rescisão 
e 
Distrato: 
CONSIDERANDO Não mais convindo aos contratantes continuarem 
com o vínculo contratual existente entre os mesmos, e por 
consequência com a prestação dos serviços acima referidos, o que se 
deu de forma amigável, acordado entre as partes, não havendo 
desavença alguma, mas havendo sim, a conveniência para a 
Administração, pelo presente Instrumento, resolvem rescindir o 
Contrato da Tomada De Preços 2014.06.061 e.Por não ser possível a 
revisão completa do orçamento licitado (replanilhamento), orientamos 
o distrato do atual contrato oriundo do atual processo licitatório e 
publicação de uma nova licitação devido ao grande número de 
alterações da planilha atual aprovada do referido objeto. Mediante os 
termos deste Distrato. Signatários: José Humberto Batista e Paulo 
Vinicius Laurindo da Silva Fabricio Gabriel de Souza  
  
Altaneira/CE 02 de outubro de 2019.  
  
MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO 
Presidente de Comissão de licitação do Município de Altaneira. 
 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:8FE09DB9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE RESCISÃO E DISTRATO AMIGÁVEL DE 
CONTRATO 
 
Extrato de Rescisão e Distrato Amigável de Contrato oriundo do 
Processo de Licitação Tomada de Preços N.º 2015.07.30.1.. Partes o 
Município de Altaneira/CE, e a empresa ESMERALDO & SILVA 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME.Do Instrumento 
Contratual que ora se rescinde: Por força do Termo de Contrato 
Administrativo, firmado entre as partes qualificadas no preâmbulo do 
presente 24 de Agosto de 2015, a SEGUNDA DISTRATANTE