DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2299
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(ESMERALDO & SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -
ME) cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de conclusão de pavimentação em pedra tosca
rejuntado e construção de abrigos para pedestres em diversas
localidade do Município de Altaneira/CE. Da Rescisão e Distrato:
CONSIDERANDO Não mais convindo aos contratantes continuarem
com o vínculo contratual existente entre os mesmos, e por
consequência com a prestação dos serviços acima referidos, o que se
deu de forma amigável, acordado entre as partes, não havendo
desavença alguma, mas havendo sim, a conveniência para a
Administração, pelo presente Instrumento, resolvem rescindir o
Contrato da Tomada De Preços 2015.07.30.1e.Por não ser possível a
revisão completa do orçamento licitado (replanilhamento), orientamos
o distrato do atual contrato oriundo do atual processo licitatório e
publicação de uma nova licitação devido ao grande número de
alterações da planilha atual aprovada do referido objeto. Mediante os
termos deste Distrato. Signatários: José Humberto Batista e Henrique
Esmeraldo Gonçalves da Silva
Altaneira/CE 02 de outubro de 2019.
MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO
Presidente de Comissão de Licitação do Município de Altaneira
Publicado por:
Maria Luzanira Ferreira Estevão
Código Identificador:9B8983B4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO E DISTRATO AMIGÁVEL DE
CONTRATO
Extrato de Rescisão e Distrato Amigável de Contrato oriundo do
Processo de Licitação Tomada de Preços N.º 2015.05.14.1.. Partes o
Município de Altaneira/CE, e a empresa ESCALA CONTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - ME.Do Instrumento Contratual que ora se
rescinde: Por força do Termo de Contrato Administrativo, firmado
entre as partes qualificadas no preâmbulo do presente 30 de junho de
2014, a SEGUNDA DISTRATANTE (ESCALA CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME) cujo objeto é contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de quadra
poliesportiva coberta no Distrito de São Romão, Município de
Altaneira/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1022571-26,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do
Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. Da Rescisão e
Distrato: CONSIDERANDO Não mais convindo aos contratantes
continuarem com o vínculo contratual existente entre os mesmos, e
por consequência com a prestação dos serviços acima referidos, o que
se deu de forma amigável, acordado entre as partes, não havendo
desavença alguma, mas havendo sim, a conveniência para a
Administração, pelo presente Instrumento, resolvem rescindir o
Contrato da Tomada De Preços 2015.05.14.1 e.Por não ser possível a
revisão completa do orçamento licitado (replanilhamento), orientamos
o distrato do atual contrato oriundo do atual processo licitatório e
publicação de uma nova licitação devido ao grande número de
alterações da planilha atual aprovada do referido objeto. Mediante os
termos deste Distrato. Signatários: José Humberto Batista e Getúlio
Vagner de Oliveira
Altaneira/CE 02 de outubro de 2019.
MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO
Presidente de Comissão de Licitação do Município de Altaneira.
Publicado por:
Maria Luzanira Ferreira Estevão
Código Identificador:3D8E5569
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
Aviso de Julgamento Fase de Habilitação - A CPL da Prefeitura
Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de
habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2019.09.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - J G
FERREIRA e CICERO ANTONIO BEZERRA VIEIRA-ME, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº
272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3548-1185.
Altaneira/CE, 09 de outubro de 2019.
MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO
Presidente da CPL
Publicado por:
Maria Luzanira Ferreira Estevão
Código Identificador:F991E3E2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – CE- aviso de
licitação - será realizado dia 22 de outubro de 2019 às 09h00min,
Pregão Presencial N° 05.009/2019-PP. Objeto: contratação de
serviços para realização de exames laboratoriais diversos, destinados a
manutenção das atividades do Hospital Francisco Morão Lima do
Município de Ararendá - CE, Informações na Rua Henrique Soares,
477, Centro, no horário de 08:00 as 12:00 horas, telefones (88)
3633.1302/1303.
CESAR FERREIRA DE PAIVA
Pregoeiro.
Publicado por:
Jéssica Calista Barbosa Vieira
Código Identificador:A047301C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123/2019
PORTARIA Nº 123/2019 Aratuba, 08 de outubro 2019.
Exonera, a servidora que indica e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA
LÚCIA LOPES DA SILVA CPF nº 447.952.033-34, RG 1904094-
90/SSP-CE, Matrícula nº 160181-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Benefício nº 194118444-5 conforme documentação do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/10/2019 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de outubro de 2019.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
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