DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:26C02C90 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 13º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 08.11.001-E, RESULTANTE DA TOMADA 
DE PREÇO Nº 2014.08.11.001-E 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 2014.08.11.001-E 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE 
  
CONTRATADA........: 
TR 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de OUTUBRO DE 2019. 
  
VIGÊNCIA.......................................: 04 DE OUTUBRO DE 2019 A 
04 DE ABRIL DE 2020. 
  
MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:8C50EC14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.07.01. 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.002/2019- PP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO 
E INSTALAÇÃO DE GRADES DE METALON, DE FERRO E 
JANELAS DE ALUMÍNIO COM ACABAMENTO EM VIDRO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: 
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LOPES - MEI, CNPJ Nº ° 
32.900.498/0001-35. 
REPRESENTADA 
POR 
FRANCISCO 
VALTER NOGUEIRA LOPES. VALOR DO CONTRATO: R$ 
28.000,00 
(VINTE 
E 
OITO 
MIL 
REAIS). 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE OUTUBRO DE 2019. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:04208AFA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.07.02. 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.003/2019- SRP. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
PEÇAS 
DE 
REPOSIÇÃO, DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: EVELINE 
MONTEIRO LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADO: SAMUEL MOREIRA ANDRADE ME, CNPJ 
Nº 
25.234.268/0001-19. 
REPRESENTADA 
POR 
SAMUEL 
MOREIRA ANDRADE. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.904,19 
(QUATORZE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E 
DEZENOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 07 DE OUTUBRO DE 2019. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7A567345 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 091003/2019 BARBALHA, 09 DE OUTUBRO 
DE 2019. 
  
Nicácio Tércio Parente Garcia, Ordenador de Despesa da Secretaria 
de Juventude e Esporte do município de Barbalha, estado do Ceará, 
Portaria de Designação nº 0711160/2019, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
CONSIDERANDO, o que dispõe o Decreto Municipal nº 35/2018, 
de 10 de julho de 2018, que trata da concessão de diárias aos 
servidores públicos municipais; 
  
CONSIDERANDO, que não se efetivou o pagamento das diárias 
concedidas ao Sr. Gustavo Ferreira de Barros, tendo em vista o 
adiamento do evento onde se daria sua participação, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 2709002/2019 de 27 de setembro 
de 2019, que autorizou o pagamento de diárias ao Sr. GUSTAVO 
FERREIRA DE BARROS, CPF nº 046.327.103-34; 
  
Ar. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Secretaria de Juventude e esporte do município de Barbalha/CE, 09 
de outubro de 2019. 
  
NICÁCIO TÉRCIO PARENTE GARCIA 
Ordenador de Despesa  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:4B5EF9C9 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 091004/2019 BARBALHA, 09 DE OUTUBRO 
DE 2019. 
  
Nicácio Tércio Parente Garcia, Ordenador de Despesa da Secretaria 
de Juventude e Esporte do município de Barbalha, estado do Ceará, 
Portaria de Designação nº 0711160/2019, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
CONSIDERANDO, o que dispõe o Decreto Municipal nº 35/2018, 
de 10 de julho de 2018, que trata da concessão de diárias aos 
servidores públicos municipais; 
  
CONSIDERANDO, que não se efetivou o pagamento das diárias 
concedidas ao Sr. Pedro Victor do Nascimento, tendo em vista o 
adiamento do evento onde se daria sua participação,